Aeroportos

Publicado em 31/07/2020 11h49 Atualizado em 25/03/2025 14h58

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) desempenha um papel crucial na coordenação e supervisão dos órgãos e entidades do sistema de aviação civil no Brasil. Suas responsabilidades abrangem funções essenciais para o desenvolvimento do setor e a melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à população.

Entre as principais atribuições da SAC estão a formulação e implementação da política nacional de transportes no setor de aviação civil, a supervisão dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, que financiam investimentos em infraestrutura aeroportuária e aeronáutica, e a coordenação de diretrizes para a posição do Brasil perante organismos internacionais.

Além disso, a SAC acompanha políticas voltadas para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Aviação e coordena a execução de obras, a formulação de diretrizes de segurança operacional e o controle patrimonial dos imóveis da União relacionados à infraestrutura aeroportuária.