Navegue Simples: Comitê Técnico Interinstitucional define estratégias para otimizar outorgas portuárias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) sediou, nesta quarta-feira (12), a terceira Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples. O encontro contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de autoridades e especialistas do setor, para discutir inovações, o aprimoramento das outorgas portuárias e novas diretrizes para aumentar a eficiência das políticas públicas no segmento.

O Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples é um grupo de trabalho formado por representantes de diferentes órgãos e entidades do setor portuário, com o objetivo de aprimorar a eficiência e a transparência das outorgas no Brasil. O programa busca modernizar e desburocratizar processos relacionados à concessão e autorização de áreas e infraestruturas portuárias, promovendo inovação, otimização de recursos e maior competitividade no setor.

Entre os temas debatidos na reunião, destacou-se a atualização dos trabalhos dos Grupos de Trabalho (GTs) e suas respectivas entregas, a elaboração do 1º Relatório Executivo Anual do Navegue Simples, o planejamento da 1ª Caravana da Inovação Portuária, prevista para ocorrer em Recife (PE), além da análise do impacto de publicações recentes sobre o programa e as outorgas.

Para o secretário-executivo adjunto do MPor, Fábio Lavor, as reuniões são importantes para avaliar como os grupos de trabalho estão se desenvolvendo. “Isso também busca a interação dos nossos portos na agenda da descarbonização, da sustentabilidade, da melhoria de governança, além da troca de experiências. E isso vai, sem dúvida alguma, ajudar muito a gente a avançar na modernização dos nossos portos”, frisou.

O diretor de Política Setorial, Planejamento e Inovação da Secretaria-Executiva, Tetsu Koike, ressaltou a importância das reuniões de acompanhamento para avaliar necessidades e possíveis ajustes no programa. “O mais importante é que todos os coordenadores dos GTs tenham a oportunidade de se expressar, destacando o andamento de seus trabalhos e antecipando possíveis riscos. Ficamos bastante felizes com o que ouvimos dos coordenadores e temos certeza de que estamos no caminho certo para melhorar o nosso setor portuário, com desburocratização, mais inovação e melhor informação sobre os investimentos”, afirmou.

A reunião também abordou alterações no cronograma de escopo do programa e debateu sobre novas ideias para aperfeiçoar a entrega dos produtos desenvolvidos pelos coordenadores, reafirmando o compromisso de manter o planejamento estabelecido.

Importante destacar que o Navegue Simples, desenvolvido em parceria com a Antaq, foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa visa identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, agregando mais valor público à política e aos processos de outorga.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos