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Ministério de Portos e Aeroportos institui comitê de governança para garantir eficiência na gestão pública
Diagnóstico sobre a governança no Ministério de Portos e Aeroportos foi apresentado e proposto a criação de três subcomitês - Foto: Eduardo Oliveira/MPor
O ministro Silvio Costa Filho abriu, nesta quarta-feira (19), a 1ª Reunião do Comitê Ministerial de Governança do Ministério de Portos e Aeroportos na sede da pasta. No encontro foram formalmente apresentados os membros do Comitê e discutida a importância da comissão para a melhoria da governança e eficiência no setor público.
Um diagnóstico sobre a governança no MPor foi apresentado e proposto a criação de três subcomitês com os temas: Integridade e Transparência, Governança Digital e Segurança da Informação e o Comitê de Governança de Dados, Gestão da Informação e do Conhecimento.
A comissão tem como papel principal coordenar e implementar estratégias para fortalecer e melhorar a eficiência das políticas e ações ministeriais. Entre suas atribuições estão a definição de diretrizes estratégicas em áreas como inovação digital, planejamento estratégico, gestão de riscos, sustentabilidade socioambiental, eficiência administrativa, e promoção de investimentos.
O conselho também é responsável por promover a transparência, a integridade, e a prestação de contas dentro da administração pública, garantindo a implementação de boas práticas regulatórias e a participação da sociedade.
Atribuições
No Comitê de Governança, o ministro exerce o papel de liderança e supervisão geral das atividades. Como presidente, ele é responsável por definir as estratégias e diretrizes da governança pública, garantindo que as políticas e ações ministeriais estejam alinhadas aos princípios de transparência, responsabilidade e eficiência.
Já a secretária-Executiva, terá papel na coordenação das atividades do Comitê e será responsável por garantir que as diretrizes definidas sejam operacionalizadas e acompanhadas corretamente. Ela também atuará como substituta do ministro em sua ausência.
Os secretários Nacionais têm a responsabilidade de garantir a implementação eficaz das políticas e ações em suas respectivas áreas de atuação.
A próxima reunião do Comitê Ministerial está marcada para o dia 11 de março de 2025.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos