Governo federal lança concessão do primeiro canal de acesso público do Brasil em Paranaguá

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, assinou nesta sexta-feira (6) a ordem para a primeira concessão de canal de acesso de porto público no Brasil, no Porto de Paranaguá. A proposta prevê que a concessão aconteça ainda no primeiro semestre de 2025. Segundo o projeto, a concessionária será responsável pela gestão do ativo por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão sejam investidos em melhorias.

Em novembro, o ministro encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá. Esse é o primeiro modelo criado para este segmento do transporte, e a concessão do canal deve atrair mais investimentos para o estado, contribuindo para o desenvolvimento da região, geração de empregos e melhoria da infraestrutura, com a ampliação da capacidade do canal.

“Encaminhamos ao TCU o projeto, e esta será a primeira concessão de canal da história do Brasil. A partir dela, faremos a concessão do canal dos portos de Santos e de Itajaí. Isso demonstra o pioneirismo do estado do Paraná”, afirmou Silvio Costa Filho.

Segundo o ministro, com a concessão do canal e obras como o aumento do calado do porto, de 11,5 metros para quase 15 metros, a capacidade do Porto de Paranaguá será dobrada, proporcionando maior previsibilidade ao setor produtivo nos próximos anos. “Esses quase R$ 1 bilhão em investimentos serão fundamentais para o desenvolvimento do porto, ampliando a logística e a capacidade operacional”, explicou.

Costa Filho também elogiou o governador Ratinho Júnior e o Porto de Paranaguá pelo crescimento nos últimos seis anos, reafirmando a parceria do estado com o governo federal. “Como digo sempre, são as diferenças que constroem as convergências”, destacou. Ele ressaltou ainda que o crescimento de um porto reflete diretamente no desenvolvimento do estado e do país. “O Paraná cresce, mas crescem também o Norte e o Nordeste. Todos saem ganhando.”

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, destacou a importância histórica da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. “Este é um trabalho conjunto entre o Porto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério. Pela primeira vez na história, tivemos a coragem de colocar em concessão o maior ativo de um porto: o seu canal de acesso. Ministro, estamos entrando para a história”, comemorou.

Ávila ressaltou ainda a relevância de Paranaguá para a logística nacional, especialmente para o agronegócio brasileiro. “O agronegócio é a grande locomotiva do país. Nessa cadeia logística, temos os granéis vegetais e a produção que, ano após ano, bate recordes e é escoada pelos portos. Paranaguá lidera na movimentação do complexo soja (grãos, farelo e óleo) e também na importação de fertilizantes, representando 25% do total consumido no Brasil.”

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, mencionou o planejamento estratégico que levou à concessão e às obras que trarão novos ativos para o estado. “Hoje damos mais um grande passo na estratégia de logística do nosso estado. Ao conceder o canal de um porto tão importante, mostramos que não queremos contratos de curto prazo que coloquem em risco a movimentação de cargas”, afirmou.

Durante o evento, o ministro também assinou o edital para o primeiro bloco de licitações do Porto de Paranaguá, previsto para 2025. Serão cinco áreas (PAR14, PAR15, RDJ10, RDJ11 e MCP01), destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e vegetais, com leilão marcado para fevereiro. Esses investimentos devem impulsionar ainda mais o desenvolvimento do porto, o segundo maior do país.

Porto de Paranaguá

Parte do complexo portuário do Paraná, o Porto de Paranaguá é o segundo maior do Brasil em tamanho e movimentação total de cargas, ficando atrás apenas do Porto de Santos. É o maior movimentador do complexo soja no país (grãos, farelo e óleo) e responsável pela descarga de 33% dos fertilizantes importados pelo Brasil, que é o 4º maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo.

Paranaguá será o primeiro porto a regularizar 100% de suas áreas com a promoção de arrendamentos e concessões. A projeção de movimentação total de cargas para 2024 é de 67 milhões de toneladas, um recorde para os portos paranaenses.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos