Ministro Silvio Costa Filho participa de cerimônia de sanção da Lei Geral do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a nova Lei Geral do Turismo, que deve aprimorar e desburocratizar o setor. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa da cerimônia de sanção.

No evento, estão previstas também as assinaturas de acordo entre Brasil e ONU Turismo para a instalação de escritório da instituição internacional, no Rio de Janeiro, dedicado ao fortalecimento da atividade na região das Américas e Caribe, bem como a determinação de contribuição financeira do Brasil para a entidade.

Um dos principais avanços da lei é a permissão para a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos, aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal e para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis, que impactarão na renovação de suas frotas. Com a verba, o governo também prevê ganhos na atração de mais voos e conectividade para a região amazônica e na promoção de uma aviação mais sustentável e responsável.

Credenciamento
Os profissionais de veículos de imprensa devem realizar o credenciamento do Palácio do Planalto para o evento. A credencial anual também será válida.

Serviço
O que: Sanção da Lei Geral do Turismo e do acordo entre Brasil e ONU Turismo
Dia: 18/09/2024
Hora: 15h
Local: Palácio do Planalto
Link credenciamento: https://www.gov.br/planalto/pt-br/credenciamento-de-imprensa/cobertura-diaria