Governo Federal prioriza projetos de hidrovias e anuncia estudos para concessões

O transporte hidroviário possui um enorme potencial para reduzir custos logísticos e desempenha um papel fundamental na redução de poluentes no meio ambiente. Historicamente, as regiões que conseguem escoar sua produção por via fluvial têm maior potencial de desenvolvimento. Com essa premissa, o Governo Federal incluiu as concessões dos rios Tocantins e Madeira no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), atendendo, assim, uma demanda de décadas do povo tocantinense.

O anúncio dos empreendimentos no PPI foi feito nesta segunda-feira (22) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante evento realizado em Palmas, capital do estado. "É a primeira vez na história que o Governo Federal está desenvolvendo projetos hidroviários, e isso vai fortalecer o nosso modal. Isso, sem dúvidas, vai melhorar o escoamento da nossa produção e fortalecer a agenda ambiental", indicou o ministro.

O Rio Tocantins pode se tornar um dos principais eixos de escoamento da safra brasileira, sendo que estudos indicam um potencial de movimentação de mais de 20 milhões de toneladas por ano. Esse é o principal motivo que levou o Ministério de Portos e Aeroportos a inserir o empreendimento como uma de suas prioridades, agindo em duas frentes: o derrocamento do Pedral do Lourenço, obra pública executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e a concessão da hidrovia, obra que teve seus estudos iniciados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Para o início das obras do derrocamento, o Dnit está finalizando o processo de licenciamento ambiental, que garantirá que todas as comunidades ribeirinhas sejam ouvidas e possam se beneficiar com a obra. Para o Secretário de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, esse é mais um passo para a viabilização dos estudos para a concessão dos rios. "Já concluímos os estudos e os próximos passos serão a abertura das audiências públicas, posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas e a licitação".

Atualmente, o Rio Tocantins atende cerca de 10 milhões de pessoas, número que aumentará nos próximos anos após investimentos e expansão das atividades comerciais.

Segundo maior em extensão, o Rio Tocantins banha quatro estados do país: Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins. Além disso, as águas do rio atravessam cerca de 30 municípios e dois importantes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia.