Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridades Portuárias debatem sobre execução orçamentária, governança e sustentabilidade

Manter o diálogo constante com os agentes que fazem a roda da economia girar tem sido uma das marcas do Governo Federal para assegurar um excelente ambiente de negócios e gerar mais emprego e renda ao país. Nesta terça-feira (14), pensando em colocar em prática os empreendimentos previstos no novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) para os setores portuário e hidroviário e planejar os próximos passos na execução de projetos, o Ministério de Portos e Aeroportos se reuniu com as principais autoridades nesses seguimentos.

Na carteira de investimentos do novo PAC estão previstos a execução de 35 empreendimentos de serviços essenciais para o fortalecimento do transporte aquaviário, seja na importação ou exportação de carga. Essas obras devem contar com cerca de R$ 4 bilhões de investimento público. Entre os projetos previstos estão o acesso terrestre aos portos públicos, o trabalho de dragagem dos rios, a modernização do sistema e infraestrutura dos portos, entre outros.

O ministro da pasta, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do encontro para alinhar os principais desafios do setor e trabalhar, ao lado das Docas, na execução rápidas dos projetos. "Quando a gente vai analisar as nossas Docas, de responsabilidade do Governo Federal, a gente pega os últimos 5 anos e verifica que não houve execução de nem 20% das ações. E o que a gente precisa é acelerar o passo em relação a essa execução, por isso a importância desse momento, para a gente poder de fato entender o que a gente pode fazer de maneira mais objetiva para acelerar os investimentos", informou Costa Filho.

Outro item debatido no evento foi a revisão do projeto criado pelo Ministério de Portos para elaboração de um ranking das autoridades portuárias em todo o país. Denominado de Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), ele avalia os portos brasileiros a partir de 15 métricas, como desempenho de gestão e governança, transparência na divulgação de informações, capacidade de realização de investimentos e qualidade da gestão ambiental, entre outros aspectos. O gestor enfatizou o compromisso do MPor em colaborar com as companhias docas para que todas melhorem seu desempenho no índice.

Medidas para atender o Sul
O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, ressaltou a força tarefa do Governo Federal para minimizar os impactos causados aos moradores da região Sul, que há semanas estão convivendo uma severa crise climática. O secretário destacou que os portos brasileiros serão fundamentais para a retomada da economia do Rio Grande do Sul. Além disso, o modal tem sido essencial para o transporte de donativos que chegam ao estado.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos