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Comunicado
Nota de repúdio: MPor adota medidas contra caso de importunação sexual ocorrida no Porto de Chibatão, em Manaus (AM)
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vem a público manifestar total repúdio aos tripulantes estrangeiros acusados de importunação sexual contra uma profissional marítima brasileira. O caso, ocorrido no último sábado (9) no Porto de Chibatão, em Manaus (AM), chegou ao conhecimento deste ministério, que, prontamente, se reuniu com o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), que representa o setor, e com a associação internacional nas áreas de transportes de mercadorias e viagens de turismo com objetivo de adotar medidas para que os envolvidos sejam devidamente punidos.
De imediato, o MPor, junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando a apuração completa dos fatos. O Ministério de Portos e Aeroportos continuará acompanhando o caso e seguirá prestando todo apoio necessário as autoridades competentes.
Reforçando o compromisso contra ações de violência, assédio ou importunação sexual, o MPor está finalizando o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário. Trata-se de um trabalho construído a partir de iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq, com o apoio da Wista Brazil, da Ordem dos Advogados do Brasil e de instituições do setor aquaviário.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos