Presidente Lula decreta medida que reforça segurança em portos e aeroportos brasileiros

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (1°) o Decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) para ampliar a segurança em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo. Válida até maio de 2024, a medida faz parte do plano estruturado pelo Governo Federal para ampliar os trabalhos de monitoramento e inteligência na entrada e saída de bagagens e cargas transportadas em vias marítima e aérea. A normativa foi assinada no Palácio do Planalto com a participação o Ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho.

Os trabalhos serão adotados exclusivamente nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), além dos portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). O presidente afirmou que o plano contará com atuação das forças militares, que também vão monitorar áreas de fronteiras. “A atuação das forças armadas nos portos e aeroportos ocorrerá em articulação com a Polícia Federal”, concluiu Lula.

Durante o evento, o ministro Silvio Costa Filho ressaltou que o MPor está trabalhando em um plano nacional de segurança portuária e aeroportuária com foco no monitoramento das áreas de embarque de pessoas e cargas.“Estamos dialogando com demais ministérios no sentindo de instituirmos um plano amplo e reforçado de segurança, de combate o tráfego de drogas e armas. Em Guarulhos, por exemplo, estamos acompanhando atentamente a implementação da ampliação do monitoramento com radares e câmeras pela concessionária para fortalecer a segurança”, afirmou Costa Filho.

A nova ação de monitoramento dos modais portuários e aeroportuários determinadas no decreto contará com trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Defesa, que apresentarão também um plano de modernização tecnológica para a atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, com foco no aperfeiçoamento das ações realizadas em portos, aeroportos e fronteiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos