Ministério de Portos e Aeroportos e Marinha assinam Acordo de Cooperação Técnica

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Marinha do Brasil firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização de ações conjuntas que garantam a segurança das atividades portuárias e a preservação do meio ambiente. 

Assinado pelo secretário nacional de Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, e pelo chefe do Estado-Maior da Armada da Marinha, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes, o documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).

O texto prevê o intercâmbio de informações, com foco no cumprimento de medidas relacionadas à segurança da navegação, à preservação da vida humana nas águas e à segurança do tráfego aquaviário, além da prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e instalações de apoio.

A prestação de serviços e exploração da infraestrutura de transportes aquaviários, além de programas e projetos em discussão no âmbito da Organização Marítima Internacional, também constam entre as medidas.

O acordo destaca ainda a necessidade de investimento em medidas que reforcem junto à população, a importância de hábitos e atitudes relacionados ao uso racional e sustentável dos recursos marinhos.