Mais um projeto de investimento no setor de portos organizados e instalações portuárias autorizadas ganhará reforço na infraestrutura. O Ministério de Portos e Aeroportos habilitou o Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A portaria assinada pelo ministro Márcio França foi publicada na edição do Diário Oficial da última terça-feira (20).

Serão mais de R$ 360 milhões empregados na construção e exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privativo (TUP), com área total de 156 mil m². Estão previstas obras marítimas, cais e píer, além de edificações administrativas, subestação elétrica, área de armazenagem, galpões de almoxarifado, de transferência e de teste, entre outras. 

Instituído em 2007, o Reidi é um incentivo fiscal que suspende, por cinco anos, a incidência de PIS e COFINS sobre bens ou serviços destinados à implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Assessoria Especial de Comunicação Social