Governo Federal mobiliza força-tarefa para aumentar segurança nos aeroportos brasileiros

O novo Governo Federal, por meio de uma força-tarefa que uniu o Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Nacional de Aviação (ANAC), Polícia Federal e Receita Federal, lançou hoje o programa “'Aeroportos+Seguros”.

O objetivo é aumentar a proteção de passageiros e bagagens nos principais terminais aeroportuários brasileiros, além de modernizar procedimentos e tecnologias utilizados contra atos de intervenção ilícita.

A primeira fase do programa já começou a ser implementada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, escolhido por ser o terminal com maior movimentação doméstica e internacional do Brasil. O investimento inicial do Ministério de Portos e Aeroportos é de R$ 40 milhões.

Entre as medidas que serão adotadas nessa primeira etapa, estão o aumento do número de câmeras de segurança, identificação com chave de acesso individualizada aos sistema de bagagens no Terminal 3 (internacional), restrição ao acesso de celulares e tablets em locais estratégicos e entrada centralizada ao terminal de cargas, além de acesso biométrico de funcionários às áreas restritas.

Outras ações estão previstas ao longo dos próximos 18 meses do programa, como um sistema de detecção automatizada de explosivos e melhorias no sistema de transporte de bagagem.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a aviação brasileira, conhecida como uma das mais confiáveis do mundo, alcançará patamar ainda mais elevado em segurança com o “Aeroportos + Seguros”. “Aprimorar a segurança nos aeroportos é nosso dever. Somos corresponsáveis, junto às concessionárias e companhias aéreas, pela segurança das pessoas e dos bens que elas levam nos deslocamentos aeroportuários”, disse.

Depois do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o programa será estendido a outros terminais do país que tenham grande volume de voos internacionais.

Desconto na outorga

Com o objetivo de assegurar a modernização aeroportuária, o 'Aeroportos+Seguros' prevê também a dedução dos valores de investimentos em segurança com recursos das outorgas devidas ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) pelos aeroportos brasileiros. Uma vez justificada a atualização dos equipamentos no âmbito do programa, as concessionárias participantes poderão pleitear à ANAC a recomposição dos desembolsos devidamente comprovados.

Além do ministro Márcio França, participaram do evento o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o secretário nacional de Aviação Civil, Juliano Noman, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação (ANAC), Tiago Sousa Pereira, o diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal, Rodrigo Teixeira e o secretário especial da Receita Federal, Robison Barreirinhas, entre outras autoridades do setor.