Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) é arrematado por R$ 320 milhões

O primeiro leilão de concessão do Governo Federal, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ocorreu nesta sexta-feira (19), na B3, em São Paulo. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi concedido à Zurich Airport International, vencedora do certame, por um lance de R$ 320 milhões, ágio de 41% em relação ao lance mínimo.

Trata-se do primeiro ativo do setor de transportes a ser relicitado. A companhia deverá investir cerca de R$ 295 milhões no ativo, principalmente em iniciativas de ampliação física e dos níveis de segurança operacional e de serviços prestados aos usuários, pelo prazo de 30 anos.

A sessão na Bolsa do Brasil contou com a presença do ministro da pasta, Márcio França; da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do secretário Especial da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti e do diretor-presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira.

Para Márcio França, o sucesso do certame demonstra a confiança do mercado no país. “Esse leilão reforça a postura do governo que acredita na parceria entre os setores público e privado. Uma relação que pode ser feita quando há uma modelagem correta, seriedade no processo e, acima de tudo, empresas competentes para operar”, disse.

De acordo com o ministro, além da ampliação do acesso e a garantia da excelência do serviço oferecido aos usuários, o MPor está atuando para consolidar o setor aeroportuário como ator na retomada do crescimento econômico do País. "O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem uma localização estratégica e é muito importante para a integração do país. Vamos continuar trabalhando para fomentar o crescimento do setor e aquecer a economia”, afirmou.

Relicitação 
A relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e contrato de concessão com o vencedor do certame. O procedimento foi criado para gerar segurança jurídica e garantir a continuidade da prestação dos serviços, evitando prejuízos à população, uma vez que a concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do empreendimento.

ASGA
Localizado a 30 quilômetros do centro de Natal, capital potiguar, o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011. O terminal é considerado o maior exportador de cargas do Nordeste, tem a segunda maior pista do Brasil e capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano.