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Infraestrutura Marítima
Publicado em
12/11/2014 20h36
Atualizado em
17/01/2023 18h15
Secretaria de Portos
Presidência da República
A partir do ano de 2007, com a criação da Secretaria Especial de Portos, a infraestrutura marítima deixou de ser atribuição do Ministério dos Transportes e passou a ser regida pela nova pasta, vinculada à Presidência da República.
Acesse o sítio da Secretaria de Portos Presidência da República e conheça suas atribuições e competências.