Estudos e Documentos - Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante
Concessões Aeroportuárias: informações a respeito do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante
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O Edital de Chamamento Público de Estudos nº 03/2020 do Ministério da Infraestrutura foi publicado no Diário Oficial da União, em 08/06/2020, e tem como objetivo chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (SBSG), localizado na Região Metropolitana de Natal/RN.
Importante:
Solicitações de visitas técnicas e demandas direcionadas ao processo de realização dos estudos deverão ser remetidas à SAC/MInfra por meio do endereço eletrônico: concessao.asga@infraestrutura.gov.br.
Acompanhe nesta página os editais, resultados e documentos referentes aos estudos de mercado, engenharia, ambientais, avaliação econômico-financeira e ao processo de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (SBSG), localizado na Região Metropolitana de Natal/RN.
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 03/2020 - Prazo até as 18 horas do dia 08 de julho de 2020 ("Apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (SBSG), localizado na Região Metropolitana de Natal/RN.")
- Resolução CPPI nº 122/2020 - "Opinar favoravelmente e submeter à deliberação do Presidente da República a qualificação do empreendimento público federal Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI."
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 04/2020 - (O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à SAC/Minfra será de 90 (noventa) dias contados da publicação do presente Edital, podendo ser prorrogado, a critério da SAC/Minfra, mediante fundamentação.)
- Decreto Nº 10.472, de 24 de agosto de 2020 - ("Dispõe sobre a qualificação do Aeroporto Governador Aluízio Alves no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI para fins de relicitação.")
- Edital de Seleção de Estudos nº 2/2020 - ("Tem por objetivo selecionar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (SBSG) localizado na região metropolitana de Natal/RN").
- Nota Técnica Conjunta nº 1/2020/CAE/MInfra, de 11 de novembro de 2020 - Verificação do atendimento, por parte das empresas autorizadas, dos requisitos de admissibilidade constantes no Edital de Chamamento Público de Estudos nº 3/2020 do Ministério da Infraestrutura.
- Nota Técnica Conjunta nº 2/2020/CAE/MInfra, de 19 de novembro de 2020 - ("(...) apresentar a avaliação e seleção dos estudos técnicos preparatórios à concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (SBSG) localizado na região metropolitana de Natal/RN").
- Edital de Seleção de Estudos nº 1/2021 - ("tem por objetivo divulgar o resultado final da seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado na região metropolitana de Natal/RN").
- Despacho nº 1/GM/MINFRA, de 12 de janeiro de 2021 - Recurso administrativo contra o resultado do Edital de Seleção de Estudos nº 2/2020 - Procedimento de Manifestação de Interesse.
- Nota Técnica Conjunta nº 3/2020/CAE/MINFRA - "Análise dos recursos apresentados pelos consórcios autorizados a apresentarem levantamentos, investigações e estudos técnicos com vistas a subsidiar a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado na região metropolitana de Natal/RN. Edital de Chamamento Público de Estudos nº 3/2020 do Ministério da Infraestrutura; Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) nº 4/2020, de 07 de agosto de 2020; e Edital de Seleção de Estudos nº 02/2020, de 26 de novembro de 2020."
- Anexo II da Nota Técnica Conjunta nº 3/2020/CAE/MINFRA, de 22 de dezembro de 2020 - Planilha de seleção e cálculo de eventual ressarcimento pela realização dos EVTEA que subsidiarão a modelagem da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
- Resolução CPPI nº 212, de 16 de dezembro de 2021 - Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à relicitação do empreendimento público federal Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante no estado do Rio Grande do Norte.
- Resolução CPPI nº 231, de 2 de junho de 2022 - "Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor aeroportuário".