Convênios e Transferências
Área lista todas as parcerias seladas por meio do tipo convênio e transferências entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e demais entidades.
Confira informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo órgão:
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre convênios do MPOR no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
Para acessar os dados do MPOR, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério de Portos e Aeroportos;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre despesas da MPOR no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
É possível ter uma visão gerencial das transferências realizadas em todo o Brasil, a partir de gráficos, tabelas e listas. O usuário pode filtrar as opções de buscas por UF, órgão, município, entre outros filtros adicionais, localizados no canto esquerdo.
Secretaria de Aviação Civil – SAC
(Instrumentos de outorga da exploração de aeródromos civis públicos firmados pela SAC-PR)
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA