Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Portos e Aeroportos
  • Acesso à Informação
    • Organograma
    • Competêcias
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • e-Agendas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório -ARR
      • Trânsito
    • Órgãos Extintos/Desestatizados
      • CODOMAR
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Radar Anticorrupção
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
    • Agendas de Autoridades
    • Lei de acesso à informação
    • Contratos
    • Consultas públicas
      • Ministério dos Portos e Aeroportos inicia consulta pública sobre substituição total de área no Porto do Rio de Janeiro
    • Acordos de cooperação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
    • Aeroportos
      • Acordos sobre Serviços Aéreos
      • Aviação Regional
      • Formação e Capacitação
      • Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
      • Outorgas Aeroportuárias
      • Patrimônio Aeroportuário bkp
      • Drone Legal
      • Conjuntura do Setor Aéreo
      • Plano Aeroviário Nacional
      • Acordos Aéreos Internacionais
      • Aquisição de Equipamentos
      • Manual de Projetos Aeroportuários
      • Patrimônio Aeroportuário
      • Pesquisa de Satisfação do Passageiro
      • Manual de Apoio à Prospecção de Sítios Aeroportuários Regionais
      • Publicação dos Planos de Implantação e Implementação do BIM na Secretaria Nacional de Aviação Civil
    • Portos
      • Sistema Portuário Nacional
      • Companhias Docas
      • Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários
      • Porto Sem Papel
      • Portos + Brasil
      • Fundo da Marinha Mercante
      • Poligonais - Portos
      • Estudos e Pesquisas
      • Navegue Simples
      • Cofins
      • Planejamento Portuário
      • Consultas e Audiências Públicas - Portos
      • IGAP
      • Programa Futuro do Setor Portuário
      • Port Community System (PCS)
      • Túnel Santos-Guarujá
      • Competências
    • Hidrovias
      • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
    • Conheça o Voa Brasil
    • Política e Planejamento
      • Corredores Logísticos Estratégicos
      • Política e Planejamento
    • Concessões
      • Aeroportos
      • Portos
    • Conselhos
      • Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - Conaero
      • Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos
      • Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM
      • Conselho de Aviação Civil - Conac
      • Colegiados
    • Incentivos
      • Fundo da Marinha Mercante - FMM
    • Planejamento e Gestão
      • Plano Plurianual – PPA 2020 -2023 (MInfra)
      • Governança de TIC
      • Relações Internacionais - Portos
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
  • Canais de Atendimento
    • Sala de Imprensa
    • Fale conosco
      • Contatos
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Composição
    • Secretaria Executiva - SE
      • Gabinete
      • Diretoria de Programa
      • Diretoria de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação-DPPI
      • Diretoria de Programa de Sustentabilidade - DSUST
      • Subsecretaria de Gestão e Administração
    • Secretaria Nacional de Portos
      • Gabinete
      • Coordenação de Orçamento e Administração
      • Coordenação de Controle
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias
      • Departamento de Gestão e Modernização Portuária
    • Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
      • Gabinete
      • Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional
      • Departamento de Investimentos
      • Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias
    • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Gabinete
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
    • Quem é Quem
  • Serviços
    • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SUPER!
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Debêntures Incentivadas
    • Guia de financiamento: Portos, Aviação, Hidrovias e Navegação
  • Ouvidoria
    • Sobre a ouvidoria
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Busca

Busca

Info
  • Acesso à Informação
    • Organograma
    • Competêcias
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • e-Agendas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório -ARR
      • Trânsito
    • Órgãos Extintos/Desestatizados
      • CODOMAR
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Radar Anticorrupção
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
    • Agendas de Autoridades
    • Lei de acesso à informação
    • Contratos
    • Consultas públicas
      • Ministério dos Portos e Aeroportos inicia consulta pública sobre substituição total de área no Porto do Rio de Janeiro
    • Acordos de cooperação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
    • Aeroportos
      • Acordos sobre Serviços Aéreos
      • Aviação Regional
      • Formação e Capacitação
      • Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
      • Outorgas Aeroportuárias
      • Patrimônio Aeroportuário bkp
      • Drone Legal
      • Conjuntura do Setor Aéreo
      • Plano Aeroviário Nacional
      • Acordos Aéreos Internacionais
      • Aquisição de Equipamentos
      • Manual de Projetos Aeroportuários
      • Patrimônio Aeroportuário
      • Pesquisa de Satisfação do Passageiro
      • Manual de Apoio à Prospecção de Sítios Aeroportuários Regionais
      • Publicação dos Planos de Implantação e Implementação do BIM na Secretaria Nacional de Aviação Civil
    • Portos
      • Sistema Portuário Nacional
      • Companhias Docas
      • Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários
      • Porto Sem Papel
      • Portos + Brasil
      • Fundo da Marinha Mercante
      • Poligonais - Portos
      • Estudos e Pesquisas
      • Navegue Simples
      • Cofins
      • Planejamento Portuário
      • Consultas e Audiências Públicas - Portos
      • IGAP
      • Programa Futuro do Setor Portuário
      • Port Community System (PCS)
      • Túnel Santos-Guarujá
      • Competências
    • Hidrovias
      • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
    • Conheça o Voa Brasil
    • Política e Planejamento
      • Corredores Logísticos Estratégicos
      • Política e Planejamento
    • Concessões
      • Aeroportos
      • Portos
    • Conselhos
      • Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - Conaero
      • Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos
      • Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM
      • Conselho de Aviação Civil - Conac
      • Colegiados
    • Incentivos
      • Fundo da Marinha Mercante - FMM
    • Planejamento e Gestão
      • Plano Plurianual – PPA 2020 -2023 (MInfra)
      • Governança de TIC
      • Relações Internacionais - Portos
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
  • Canais de Atendimento
    • Sala de Imprensa
    • Fale conosco
      • Contatos
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Composição
    • Secretaria Executiva - SE
      • Gabinete
      • Diretoria de Programa
      • Diretoria de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação-DPPI
      • Diretoria de Programa de Sustentabilidade - DSUST
      • Subsecretaria de Gestão e Administração
    • Secretaria Nacional de Portos
      • Gabinete
      • Coordenação de Orçamento e Administração
      • Coordenação de Controle
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias
      • Departamento de Gestão e Modernização Portuária
    • Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
      • Gabinete
      • Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional
      • Departamento de Investimentos
      • Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias
    • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Gabinete
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
    • Quem é Quem
  • Serviços
    • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SUPER!
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Debêntures Incentivadas
    • Guia de financiamento: Portos, Aviação, Hidrovias e Navegação
  • Ouvidoria
    • Sobre a ouvidoria
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca