Versões Anteriores do Manual de Integração do PNCP

Publicado em 24/07/2024 15h43 Atualizado em 15/08/2025 18h18

Nesta versão foram atualizados os seguintes itens:

5.1. Instrumento Convocatório
5.1.1. Consultar Instrumento Convocatório por Código
5.1.2. Consultar Instrumentos Convocatórios
5.2. Modalidade de Contratação
5.2.1. Consultar Modalidade de Contratação por Código
5.2.2. Consultar Modalidades de Contratação
5.3. Modo de Disputa
5.3.1. Consultar Modo de Disputa por Código
5.3.2. Consultar Modos de Disputa
5.4. Critério de Julgamento
5.4.1. Consultar Critério de Julgamento por Código
5.4.2. Consultar Critérios de Julgamento
5.15. Amparo Legal
5.15.1. Consultar Amparo Legal por Código
5.15.2. Consultar Amparos Legais
5.15.3. Tipos de Amparos Legais
5.18. Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade de Contratação e Amparo Legal
5.18.1. Consultar conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade de Contratação e Amparo Legal por Código
5.18.2. Consultar conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade de Contratação e Amparo Legal
5.19. Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório e Modo de Disputa
5.19.1. Consultar conformidade entre Instrumentos Convocatórios e Modos de Disputa por Código
5.19.2. Consultar conformidade entre Instrumentos Convocatórios e Modos de Disputa
5.22. Regra de conformidade entre Modalidade de Contratação e Critério de Julgamento
5.22.1. Consultar conformidade entre Modalidade de Contratação e Critério de Julgamento por Código
5.22.2. Consultar conformidade entre Modalidade de Contratação e Critério de Julgamento
6.3.1. Inserir Contratação
6.3.2. Retificar Contratação
6.3.3. Retificar Parcialmente uma Contratação
6.3.5. Consultar uma Contratação
6.3.6. Inserir Documento a uma Contratação6.3.10. Inserir Itens a uma Contratação
6.3.11. Retificar Item de uma Contratação
6.3.12. Retificar parcialmente um Item de uma Contratação
6.3.13. Consultar Itens de uma Contratação
6.3.14. Consultar Item de uma Contratação
6.3.15. Inserir Resultado do Item de uma Contratação
6.3.16. Retificar Resultado do Item de uma Contratação
6.3.17. Consultar Resultados de Item de uma Contratação
6.3.18. Consultar um Resultado específico de Item de uma Contratação

Manual de Integração v.2.3.1

Nesta versão foram atualizados os seguintes itens:

5.1. Instrumento Convocatório
5.1.1. Consultar Instrumento Convocatório por Código
5.1.2. Consultar Instrumentos Convocatórios
5.2. Modalidade de Contratação
5.2.1. Consultar Modalidade de Contratação por Código
5.2.2. Consultar Modalidades de Contratação
5.3. Modo de Disputa
5.3.1. Consultar Modo de Disputa por Código
5.3.2. Consultar Modos de Disputa
5.4. Critério de Julgamento
5.4.1. Consultar Critério de Julgamento por Código
5.4.2. Consultar Critérios de Julgamento
5.15. Amparo Legal
5.15.1. Consultar Amparo Legal por Código
5.15.2. Consultar Amparos Legais
5.15.3. Tipos de Amparos Legais
5.18. Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade de Contratação e Amparo Legal
5.18.1. Consultar conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade de Contratação e Amparo Legal por Código
5.18.2. Consultar conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade de Contratação e Amparo Legal
5.19. Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório e Modo de Disputa
5.19.1. Consultar conformidade entre Instrumentos Convocatórios e Modos de Disputa por Código
5.19.2. Consultar conformidade entre Instrumentos Convocatórios e Modos de Disputa
5.22. Regra de conformidade entre Modalidade de Contratação e Critério de Julgamento
5.22.1. Consultar conformidade entre Modalidade de Contratação e Critério de Julgamento por Código
5.22.2. Consultar conformidade entre Modalidade de Contratação e Critério de Julgamento
6.3.1. Inserir Contratação
6.3.6. Inserir Documento a uma Contratação6.3.10. Inserir Itens a uma Contratação
6.3.11. Retificar Item de uma Contratação
6.3.12. Retificar parcialmente um Item de uma Contratação
6.3.13. Consultar Itens de uma Contratação
6.3.14. Consultar Item de uma Contratação
6.3.15. Inserir Resultado do Item de uma Contratação
6.3.16. Retificar Resultado do Item de uma Contratação
6.3.17. Consultar Resultados de Item de uma Contratação
6.3.18. Consultar um Resultado específico de Item de uma Contratação

Manual de Integração v.2.3.0

Nesta versão foram atualizados os itens:

5.15. Amparo Legal; e
5.17. Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade e Amparo Legal.

Manual de Integração v.2.2.9

Nesta versão foram atualizados os itens:

5.1. Instrumento Convocatório;
5.2. Inclusão de nova modalidade;
5.15. Inclusão e exclusão de novos amparos legais;
5.17. Alteração de regra de conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade e Amparo Legal;
5.18. Inclusão de Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório e Modo de Disputa;
5.12. Inclusão de Tipo de Documento.

Manual de Integração v.2.2.8

Nesta versão foram atualizados os itens:

5.2. Inclusão de nova modalidade;
5.15. Inclusão de novos amparos legais.

Manual de Integração v.2.2.7

Nesta versão foi atualizado o item:

5.9 Tipo de Contratos: Códigos 6,9,10 e 11 Revogados pelo art. 40 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023

Manual de Integração v.2.2.6

Nesta versão foram atualizados os itens:

5.12 – Atualização do código 10 “DFD” e inclusão do código 18 “Relatório Final de Contrato”
5.15 – Inclusão de novos amparos legais
5.15 – Inclusão de novas regras
6.2.2 – Novas regras para atualização de Órgão
6.2.2 – Novas regras para atualização de unidade de Órgão
6.5.9 – Novo*: Consultar contratos de uma contratação
6.7.14 – Novo*: Recuperar Itens de Plano de Contratação por Número da Contratação

Manual v.2.2.5

Nesta versão foram atualizados os itens:

4.2 - Manutenção dos Dados das Contratações Enviadas
4.3 - Composição do Número de Controle PNCP de PCA/Contratação/Ata/Contrato
5.2 - Modalidade de Contratação
5.4 - Critério de Julgamento
5.11 - Categoria do Processo
5.15 - Amparo Legal
5.15 - Envio de arquivos pelas APIs de Documento
5.17 - Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade e Amparo Legal
5.20 - Envio de imagens pelas APIs de Imagens de Item
5.21 - Regra de conformidade entre Modalidade e Critério de Julgamento
6.1.1 - Atualizar Usuário
6.2.1 - Incluir Órgão
6.3 - Serviços de Contratação (Editais, Avisos e Atos) - Nota: inclusão modalidade Leilão e alteração do sigilo para nível de item
6.3.20/21/22 - Serviços de inserção/exclusão/e consulta de Imagem de um Item de uma Contratação
6.5.1 - Inserir Contrato

Manual v.2.2.4

Nesta versão foi atualizado o item:

5.3 - Inclusão do código 6 - Modo de Disputa: Fechado-Aberto

Manual v.2.2.3

Nesta versão foram atualizados os itens:

5.17 - Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório, Modalidade e Amparo Legal: ‘A partir de 03/10/2022, na inclusão e retificação de compras no Portal PNCP o envio dos campos Instrumento Convocatório, Modalidade e Amparo Legal devem estar em conformidade de acordo com a tabela (...)’;
5.18. - Regra de conformidade entre Instrumento Convocatório e Modo de Disputa: ‘A partir de 03/10/2022, na inclusão e retificação de compras no Portal PNCP o envio dos campos Instrumento Convocatório e Modo de Disputa deve estar em conformidade de acordo com a tabela (…);
6.5.1 A partir de 03/10/2022, fica impossibilitada a inclusão ou retificação de contrato que pertença à contratação relacionada a registro de preços(SRP), a qual não possua ao menos uma (SRP) publicada no PNCP.

Manual v.2.2.2

Nesta versão foi atualizado o item:

5.15 - Amparo Legal (inclusão de novos artigos).

Manual v.2.2.1

Nesta versão foi realizada a seguinte atualização:

Seção 5.6 - Situação do Item da Compra/Edital/Aviso.

Manual v.2.2.0

Nesta versão foram realizadas as seguintes atualizações:

Mudança de "cancelado" para "Anulado/Revogado/Cancelado", na seção 5.6.
Inclusão da categoria 8 - Obras e Serviços de Engenharia na seção 5.16. Categoria do Item do Plano de Contratações
Atualização da seção - 5.13. Natureza Jurídica
Inclusão API - seção 6.7.11. Retificar Parcialmente Itens de um Plano de Contratação
Inclusão API - seção 6.7.13. Excluir Itens de um Plano de Contratação
Alteração do campo tipoBeneficioId de opcional para obrigatório nas seções 6.3.1, 6.3.10 e 6.3.11

Manual v.2.1.1

Nesta versão foram atualizadas as seções:

6.3.16, na tabela Detalhes de Requisição, inclusão do parâmetro {sequencialResultado} no endpoint;
6.3.1, na tabela Detalhes de Requisição, inclusão de um exemplo extra de envio via curl, e inclusão de trecho de código java spring/restTemplate como exemplo de implementação cliente.

Manual v.2.1.0

Nesta versão foram atualizadas:

Seção 5.6, Situação do Item da Compra/Edital/Aviso - Inclusão do código 5, "Fracassado";
Seção 5.7, Tipo de Benefício - mudança de "Cota exclusiva para ME/EPP" para "Participação exclusiva para ME/EPP";
Seção 5.15, Amparo Legal - Inclusão do código 50, "Lei 14.133/2021, Art. 74, Caput"; e inclusão da tabela de relação "Código da Modalidade da Compra - Código do Amparo Legal";
Seção 5.16, Categoria do Item do Plano de Contratações - Inclusão dos códigos 6, "Locação de Imóveis"; e 7, "Alienação/Concessão/Permissão";
Seção 6.3, Serviços de Compra/Edital/Aviso - Obrigatoriedade da inclusão de anexo para as APIs de inclusão (6.3.1), retificação (6.3.2), retificação parcial (6.3.3), inclusão de itens (6.3.10), retificação de itens (6.3.11), retificação parcial de itens (6.3.12), inserção de resultado de item (6.3.15), retificação de resultado de item (6.3.16);
Seção 6.5, Serviços de Contrato - Inclusão dos campos "identificadorCipi" e "urlCipi", nas APIs de inclusão (6.5.1), retificação (6.5.2), e consulta (6.5.8);
Seção 6.7, Serviços de Plano de Contratações - inclusão das APIs de "Consultar Valores de Planos de Contratação de um Órgão por Categoria" (6.7.5), "Consultar Valores de um Plano de Contratação por Categoria" (6.7.7), "Retificar Parcialmente Item de Plano de Contratação" (6.7.10), "Excluir Item de Plano de Contratação" (6.7.11);
Inclusão dos campos "usuario", "municipio" e "uf" na API de consulta de PCA consolidado (6.7.6);
Inclusão dos campos "catalogoId", "categoriaItemPcaNome" e "ClassicifacaocatalogoId" na API de consulta de itens de PCA (6.7.9);
Alterações diversas de redação.

Manual v.2.0.0

Nesta versão foram atualizados: