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Altera a Portaria de Pessoal MGI N.º 14.234 de 2023
Altera a Portaria de Pessoal MGI N.º 14.234 de 2023
Designação de responsável pela condução das atividades relativas ao secretariado executivo do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas:
Atualiza a Portaria MGI nº 14.234, de 15 de dezembro de 2023
Designa os membros titulares e suplentes para a composição do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
Designa os membros para compor a Comissão de Padronização do Catálogo Eletrônico de Padronização
Designa os membros para compor a Comissão de Padronização do Catálogo Eletrônico de Padronização
Designa responsável pela condução das atividades relativas ao secretariado executivo do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.