Notícias
Novas funcionalidades implementadas no PNCP facilita a pesquisa e aumenta a transparência nas contratações públicas
Em novembro de 2024, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) passou a contar com melhorias para facilitar a pesquisa de informações relacionadas às contratações e garantir mais clareza sobre o uso dos recursos públicos. As mudanças foram baseadas em um relatório de experiência do usuário, desenvolvido pela organização não governamental Transparência Brasil, em colaboração com a Open Contracting Partnership (OCP) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Com a melhoria da usabilidade da plataforma e o acesso a informações detalhadas sobre os processos de contratação e itens comprados, o portal se torna uma ferramenta ainda mais poderosa para o acompanhamento do uso de recursos públicos.
Usabilidade
As páginas de pesquisa foram reformuladas, permitindo a visualização do total de resultados encontrados e o número de itens exibidos na tela. O usuário também já pode escolher o quantitativo de registros a ser exibido por página, e foi introduzido um menu para o acesso às diferentes páginas de resultados.
Além disso, todos os filtros ativos foram deslocados para a parte superior da página, e o campo de busca por palavras-chave passa a suporta até 128 caracteres, oferecendo flexibilidade na pesquisa por termos específicos e evitando problemas de funcionalidade do Portal.
Transparência
Agora, ao clicar em um dos resultados da pesquisa por editais, os usuários podem acessar informações complementares sobre a contratação e sobre cada um dos itens adquiridos. Além disso, cada contratação passou a exibir o código do item no catálogo de origem, onde ele consta, e uma ligação para o catálogo. Isso ajuda a evitar discrepâncias na redação dos nomes dos itens e promove padronização das informações. Para auxiliar a integração com outros sistemas, a tabela de domínio "Catálogos" foi incluída no PNCP, e o Portal passa a exibir uma ligação para as listas usadas por diferentes instituições públicas, facilitando o acesso a informações sobre bens e serviços que podem ser adquiridos pelo setor público.
Outra inovação é a categorização dos itens de uma contratação de acordo com o Plano de Contratação Anual (PCA). Isso facilita o acompanhamento das compras e permite um monitoramento mais detalhado do planejamento e da execução das contratações públicas.