Catálogo Eletrônico de Padronização disponibiliza artefatos para aquisição de café e açúcar
Em continuidade ao processo de padronização de itens para composição do Catálogo Eletrônico de Padronização, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza os documentos padronizados do Termo de Referência, Edital, Termo de Contrato e Ata de Registros de Preços para a licitação na modalidade pregão eletrônico com intenção de registro de preços, e do Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e Termo de Contrato, para a contratação direta, dos códigos CATMAT abaixo relacionados:
(i) CATMAT nº 606522, Café, apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escura;
(ii) CATMAT nº 606523, Café, apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média;
(iii) CATMAT nº 606524, Café, apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra clara;
(iv) CATMAT nº 603269, Açúcar, tipo cristal, coloração: branca; e
(v) CATMAT nº 463990, Açúcar, tipo: cristal, característica adicional: orgânico.
O café e o açúcar representaram, somados, 19% da quantidade dos processos de compras entre os 10 (dez) materiais mais adquiridos pela Administração Pública, no período de 2021 e 2022, e, assim, ao estabelecer o padrão desses itens, com a disponibilização dos modelos documentais da fase preparatória da licitação, busca-se garantir o atendimento aos parâmetros de qualidade desses produtos além de racionalizar e agilizar os processos de compras realizados pelas unidades executoras.
Os itens e os seus modelos são de observância obrigatória pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional e da Administração Pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntária.
Para outros detalhes sobre as especificações técnicas e informações, acesse o Parecer Técnico e os modelos dos documentos padronizados para compra direta e para licitação na modalidade pregão eletrônico com intenção de registro de preços.