PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 592, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021, resolve:

Art. 1º A Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...................................................

I - ............................................................

a) ............................................................

1. Titular: Roberto Seara Machado Pojo Rego, que o presidirá;

..............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial da União - DOU