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Termo de Colaboração e Fomento (MROSC)

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Publicado em 25/05/2021 19h30 Atualizado em 24/10/2022 15h55

Visão Geral do Macroprocesso - MROSC

Atos Preparatórios Planejar Ações Analisar Capacidade Técnica e Operacional - Organizações da Sociedade Civil
Cadastrar OSC no SICONV
Instaurar Manifestação de Interesse Social
Realizar Seleção Avaliar Propostas e Recursos
Elaborar Chamamento Público
Fundamentar Dispensa ou Inexigibilidade
Verificar Impedimento Técnico das Emendas Individuais
Celebrar Termo de Fomento e Termo de Colaboração Analisar Plano de Trabalho e Documentação
Preparar Celebração
Celebrar Acordo de Cooperação Analisar Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação
Preparar Celebração de Acordo de Cooperação
Execução Realizar Execução Executar Parceria
Realizar Pagamento
Repassar Recurso
Monitorar Instrumento Aplicar Pesquisa de Satisfação
Avaliar Prestação de Contas Anual
Elaborar Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Monitorar Execução
Realizar Visita In Loco e Acompanhamento
Prestação de Contas Realizar Prestação de Contas Avaliar Prestação de Contas Final
Elaborar Parecer Técnico Conclusivo
Iniciar Fase Recursal
Realizar Ações Compensatórias
Instaurar Tomada de Contas Especial Instaurar Tomada de Contas Especial
Avaliar Instrumento de Parceria Avaliar Estratégia de Parcerias Inseridas na Política Pública
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      • COMUNICADO nº 27/2022 - ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PASSIVO
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.548, DE 24 DE JUNHO DE 2022
      • Relação de instrumentos com notas de risco (art. 6º da PI ME/CGU Nº 5.548, de 2022)
      • Orientações para a definição dos limites de tolerância ao risco pelos órgãos e entidades concedentes
      • Histórico de rejeição de contas dos instrumentos com prestação de contas analisadas
      • Planilhas específicas por órgão ou entidade concedente para cálculo do limite de tolerância ao risco
      • Arquivos Análise Informatizada Passivo fora da Plataforma +Brasil
    • Arquivamento de prestações de contas - PI ME/CGU nº 5.546, de 24 de junho de 2022
      • Comunicado nº 28/2022 - Arquivamento das prestações de contas do passivo
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      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022
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      • Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014
      • Lei Nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
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      • Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
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      • DECRETO Nº 10.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
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      • DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
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      • Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020
      • DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
      • DECRETO Nº 10.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
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      • Decreto Nº 7.592, de 28 de outubro de 2011
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      • Decreto Nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
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      • PORTARIA SEGES/ME Nº 25.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
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      • Portaria Interministerial Nº 355, de 7 de outubro de 2013 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
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