Portaria nº 13.003, de 04 de dezembro de 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe conferem a alínea "b" do inciso IX e o inciso X do art. 127 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora da Plataforma +Brasil:

I - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME), que a presidirá:

a) titular: Renato Ribeiro Fenili; (alterado pela Portaria nº 7.313, DE 15 DE agosto DE 2022)

b) suplente: Regina Lemos de Andrade;

II - da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (STN/ME): (alterado pela Portaria SEGES nº 1.434, de 21 de fevereiro de 2022)

a) titular: Ernesto Carneiro Preciado;

b) suplente: Mariana Marreco Cerqueira;

III - da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (SOF/ME): (alterado pela Portaria SEGES nº 1.434, de 21 de fevereiro de 2022)

a) titular: Gláucio Rafael da Rocha Charão; (alterado pela Portaria SEGES nº 1.434, de 21 de fevereiro de 2022)

b) suplente: Marcos de Oliveira Ferreira; (alterado pela Portaria SEGES nº 1.434, de 21 de fevereiro de 2022)

IV - da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR):

a) titular: Marjorie Antunes Bortolotto; (alterado pela PORTARIA Nº 7.313, DE 15 DE AGOSTO DE 2022)

b) suplente: Juliana Pires Gonçalves Cunha; (alterado pela PORTARIA Nº 7.313, DE 15 DE AGOSTO DE 2022)

c) titular: Luciana Lauria Lopes; (alterado pela Portaria nº 13.162, de 28 de maio de 2020)

d) suplente: Thiago Botelho Neiva; (alterado pela Portaria nº 17.334, de 22 de julho de 2020)

V - do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):

a) titular: Washington Leonardo Guanaes Bonini;

b) suplente: Cláudio Antônio de Almeida Py;

VI - da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU):

a) titular: José Gustavo Lopes Roriz;

b) suplente: Sérgio Tadeu Neiva Carvalho;

VII - da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR):

a) titular: Herman Dillan Henrique Hitchê Rodrigo Araújo da Costa; (alteradao pela PORTARIA SEGES/ME Nº 11.445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021)

b) suplente: Elieze Bulhões de Carvalho; (alterado pela PORTARIA SEGES/ME Nº 11.445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021)

c) titular: Nilo da Silva Teixeira; (alterado pela PORTARIA SEGES/ME Nº 24926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020)

d) suplente: Taynã de Souza Nunes; e (alterado pela PORTARIA SEGES/ME Nº 24926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020)

VIII - da Consultoria-Geral da União da Advocacia Geral da União:

a) titular: Alyne Gonzaga de Souza;

b) suplente: Rodrigo Figueiredo Paiva.

Art. 2º  O funcionamento e as competências da Secretaria-Executiva da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil deverão ser definidos no regimento interno da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ROCHA HECKERT

Secretário de Gestão

Publicada em 9 de novembro de 2019, Diário Oficial da União nº 237, Página 14.

Alterada pela Portaria nº 13.162, de 28 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, Página 30. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-13.162-de-28-de-maio-de-2020-259156077.

Alterada pela Portaria nº 17.334, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 140, Seção 2, Página 15.

Alterada pela PORTARIA SEGES/ME Nº 24926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, Página 11 (PORTARIA SEGES/ME Nº 24.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA SEGES/ME Nº 24.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)).

Alterada pela PORTARIA SEGES/ME Nº 11.445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, Página 16.

Alterada pela Portaria SEGES nº 1.434, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº  38, de 23 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 19.

Alterada pela PORTARIA Nº 7.313, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022, Seção 2, página 35.