Ata Reunião Ordinária - 07 de agosto de 2008
MEMÓRIA DE REUNIÃO
Quarta reunião preparatória dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:30h do dia 07 de agosto de 2008, na sala 325 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Bloco C.
Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, da SLTI/MP, Eduardo Salloum, da STN/MF, Vagner Souza Luciano, da SFC/CGU.
Estiveram também presentes: Éride M. B. Bomtempo, da STN/MF, Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU, Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Rosângela Néri, da SLTI/MP e Thais de Melo Queiroz, da SLTI/MP.
A pauta da reunião consistia em:
- Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.
- Aprovação da primeira memória de reunião.
- Assuntos diversos.
- Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.
O representante da SLTI/MP entregou cópia do Ofício nº 8.237, de 4 de agosto de 2008, do Ministério das Cidades, que solicita esclarecimento sobre a aplicação do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e da Portaria Interministerial MP/MF/SFC/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, para execução de obras delegadas de saneamento básico, habitação e urbanização de favelas.
O representante da STN/MF contextualizou o assunto, informando sobre reunião a respeito, ocorrida na Casa Civil, em 1º de agosto, da qual participou juntamente com o Sr. Genildo Albuquerque, chefe da ASTEC, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e apresentou Nota Técnica nº 815, de 7 de agosto de 2008, em resposta à solicitação do Ministério das Cidades.
Explicou sobre o assunto e as características dos convênios do Ministério das Cidades, bem como as demandas elencadas na consulta encaminhada pelo referido Ofício.
O representante da STN/MF corroborou o que foi tratado naquela reunião na Nota Técnica apresentada e, nesta ocasião, submete à análise dos representantes da SLTI/MP e SFC/CGU, sendo que o representante da SOF/MP, ausente, receberá a manifestação da STN/MF, para análise e deliberação.
O representante da STN/MF sugeriu agendar reunião extraordinária para decidir sobre a matéria. Os representantes da SLTI/MP e da SFC/CGU concordaram com o encaminhamento.
- Aprovação da primeira memória de reunião.
A primeira memória de reunião foi lida e aprovada pelos representantes da SLTI/MP, SFC/CGU e STN/MF.
- Assuntos diversos.
A reunião extraordinária, para decidir a respeito do ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades, foi agendada para segunda-feira, dia 11 de agosto do corrente, às 14:30h. Nessa reunião, será também firmado o entendimento sobre o ofício encaminhado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A SLTI/MP ressaltou que, nas respostas elaboradas pela Comissão Gestora do SICONV, constará a informação de que suas orientações não substituem parecer da Consultoria Jurídica do órgão ou entidade e não se sobrepõem ao entendimento dos órgãos de controle. Os representantes da STN/MF e da SFC/CGU concordaram com a sugestão.
Brasília, 07 de agosto de 2008.
Allan Kardek Apolinário de Sá
Representante da SLTI/MP
Eduardo Salloum
Representante da STN/MF
Vagner Luciano
Representante da SFC/CGU