Ata Reunião Ordinária - 04 de setembro de 2009
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV
Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 04 de setembro de 2009, na sala de reunião nº 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.
Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e presidente da Comissão, Marcos Manzochi, representante da SFC/CGU e Welles M; Abreu, representante da SOF/MP.
Estiveram também presentes: Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/NP, Fabiana Soares Lino, da SLTI/MP, Danielle Abrahão Scafuto, da SLTI/MP, José Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU, Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP e André Velloso, da STN/MF.
Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:
1. Portaria nº 268, de 25 de agosto de 2009.
Foi apresentando o seguinte questionamento, em reuniões do SICONV: quais condições podem ser deixadas com prazo a cumprir na celebração de um convênio?
O questionamento supracitado foi levantado na Comissão que discutiu e decidiu que será necessário um estudo mais detalhado no âmbito de cada instituição para posterior deliberação.
2. Assuntos diversos
Nada foi discutido.
Allan Kardek Apolinário de Sá
Presidente da Comissão Gestora do SICONV
Marcos Manzochi
Representante da SFC/CGU
Welles M. Abreu
Representante da SOF/MP