Ata Reunião Ordinária - 04 de novembro de 2009
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV
Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 4 de novembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.
Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Jose Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.
Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Camila Rocha Benevides, da SLTI/MP, Danielle Abrahão Scafuto, da SLTI/MP, Isamara B. Caixeta, Representante da STN/MF e Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP.
Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:
1. Memorando 453/DLSG-MP, sobre dilatação do prazo para arquivamento de convênios
2. Consultas por e-mail
2.1 Execução do convênio
Como está descrito no artigo 68 da Portaria 127/2008 que todos os convênios que estiverem vigentes após 31/12/09 deverão ser extintos ou registrados no SICONV, gostaríamos que nos fosse informado quais as penalidades decorrentes em caso da não extinção do convênio ou como se dará o registro do convênio no SICONV, se apenas o instrumento ou se todas as execuções: liberações e pagamentos?
3. Assuntos diversos
3.1 Ofício n° 529/2009, da Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil
Allan Kardek Apolinário de Sá
Presidente da Comissão Gestora do SICONV
Jose Gustavo Lopes Roriz
SFC/CGU
Welles M. Abreu
Representante da SOF/MP