Ata Reunião Extraordinária - 30 de setembro de 2009
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO SICONV
Reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 14h30, do dia 30 de setembro de 2009, na sala de reunião n° 651, 6º andar, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K.
Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante da SLTI/MP e Presidente da Comissão, Eduardo Salloum, Representante da STN/MF, Jose Gustavo Lopes Roriz, da SFC/CGU e Welles M. Abreu, Representante da SOF/MP.
Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira Santos Neto, da SLTI/MP, Marcilene Alves Aguiar, da SLTI/MP, Camila Rocha Benevides, da SLTI/MP, Carlos Henrique A. Moreira, da SLTI/MP, Rogério Baptista T. Fernandes, da SE/MP e Arionaldo Bonfim Rosendo, do FNS/MS.
Informamos que os assuntos para a pauta da reunião consistem em:
1. Of. 1656, da STN - Possibilidade da CONASS e da CONASEMS firmarem convênio (trata da vedação constante do inciso II, art. 6º da Portaria nº 127, de 2008).
A Comissão entendeu que deveria colocar a questão para a AGU na reunião agendada para o dia 2 de outubro de 2009.
2. Legado - convênios celebrados apos 30 de maio de 2008 que não foram realizados no SICONV.
Foi apresentado, pelo Sr Carlos Henrique A. Moreira, Diretor do DLSG, o Cronograma de implantação do modulo de execução, acompanhamento e fiscalização e Prestação de Contas, conforme Nota Técnica nº 177/DLSG-MP, de 16 de setembro de 2009, bem como nos foi informado que numa data próxima serão apresentados novos dados para subsidiar a resposta desta Comissão ao acórdão TCU 1141/Plenário, de 2009.
3. Assuntos diversos
Nada foi discutido.
Allan Kardek Apolinário de Sá
Presidente da Comissão Gestora do SICONV
Eduardo Salloum
Representante da STN/MF
Jose Gustavo Lopes Roriz
SFC/CGU
Welles M. Abreu
Representante da SOF/MP