Ata Reunião Extraordinária - 16 de outubro de 2008
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Terceira reunião extraordinária da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº 165, de 20 de novembro de 2008, tendo início às 09:30h, até às 12:00h do dia 16 de outubro de 2008, na sala 334 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco C.
Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, representante titular da SLTI/MP e presidente da Comissão, Eduardo Salloum, representante suplente da STN/MF, Marcos Luiz Manzochi, representante titular da SFC/CGU.
Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira, da SLTI/NP, Clarice de Castro Pereira Reis, da SLTI/MP, Silvio Freitas Neto, da SLTI/MP, Bruno Silva Brandão Rosa, da SLTI/MP e Rodrigo Rodrigues, da SLTI/MP.
A pauta da reunião consistia em:
- Assinatura do Regimento Interno aprovado na reunião anterior;
- Ratificação dos posicionamentos firmados nas reuniões preliminares;
- Leitura e aprovação das Minutas de atas remanescentes das reuniões preliminares;
- Termo de Cooperação; e
- OSCIPs.
1. Assinatura do Regimento Interno aprovado na reunião anterior.
Definidos todos os pontos pendentes foi assinada pelos presentes a Resolução nº 001/2008, à qual segue anexa à presente Ata.
2. Ratificação dos posicionamentos firmados nas reuniões preliminares
Os itens discutidos e deliberados na segunda reunião preparatória da Comissão Gestora, realizada em 24 de julho de 2008, quais sejam, os de números 1,3,9,10,11,12,14,19,21,22,23,26,27,29,31 e 32 foram ratificados na presente reunião, estando a Secretaria Executiva autorizada a divulgar e/ou responder aos consulentes.
3. Leitura e aprovação das Minutas de atas remanescentes das reuniões preliminares
Foi aprovada e assinada a Memória da Segunda Reunião Preparatória.
4. Termo de Cooperação
O assunto está sendo tratado no âmbito da eventual alteração dos normativos.
5. OSCIPs
Foi deliberado o envio de consulta ao Ministério da Justiça por meio de Ofício, referente ao entendimento daquela Pasta acerca da possibilidade ou não de OSCIP firmar convênio, para posterior e oportuna deliberação da Comissão.
A próxima reunião foi agendada para segunda-feira, 20 de outubro do corrente, às 8:30h.
Brasília, 16 de outubro de 2008.
Allan Kardek Apolinário de Sá
Presidente da Comissão Gestora do SICONV
Eduardo Salloum
Representante da STN/MF
Marcos Luiz Manzochi
Representante da SFC/CGU