Ata Reunião Extraordinária - 11 de agosto de 2008
MEMÓRIA DE REUNIÃO
Reunião preparatória extraordinária dos representantes designados pela Portaria do Ministério do Planejamento, de 24 de junho de 2008, tendo início às 14:30h do dia 11 de agosto de 2008, na sala 334 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento, Bloco C.
Presentes: Allan Kardek Apolinário de Sá, da SLTI/MP, Marcos Manzochi, da SFC/CGU, Eduardo Salloum, da STN/MF.
Estiveram também presentes: Vagner Luciano, da SFC/CGU, Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU, Éride Bomtempo, da STN/MF, Rosângela Néri, da SLTI/MP e Thais de Melo Queiroz, da SLTI/MP.
O representante da SOF/MP informou previamente que, por motivos de força maior, não poderia comparecer à presente reunião.
No transcorrer da reunião, o Sr. Marcos Manzochi precisou se ausentar, por motivo de trabalho.
A pauta da reunião consistia em:
- Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.
- Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Assuntos diversos.
- Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério das Cidades.
Os representantes da SFC/CGU, após análise da Nota Técnica nº 815/2008/CONED/STN, elaborada pela STN/MF, manifestaram concordância quanto ao teor da resposta.
O representante da SLTI/MP sugeriu algumas alterações na redação da Nota Técnica, que foram analisadas pelos representantes da STN/MF e SFC/CGU.
A redação final aprovada será anexada a esta Memória de Reunião.
O expediente será encaminhado ao Ministério das Cidades pela SLTI/MP, que providenciará cópias para os demais representantes.
- Deliberação sobre o ofício encaminhado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os representantes da SFC/CGU informaram que ainda não possuem entendimento firmado a respeito da resposta a ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os representantes da SLTI/MP e STN/MF resolveram aguardar o posicionamento da SFC/CGU para dar continuidade ao debate sobre a matéria.
- Assuntos diversos.
O representante da SLTI/MP ressaltou que, quando pertinente, será ressaltada a correlação entre a IN STN nº 01, de 1997 e a norma atual, nas respostas aos questionamentos sobre a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 2008.
O representante da SFC/CGU sugeriu que seja disponibilizado no Portal, um quadro comparativo entre a IN STN nº 01, de 1997 e o Decreto nº 6.170, de 2007, juntamente com a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 2008. O representante da STN/MF se comprometeu a avaliar a questão e dar um retorno para o grupo na próxima reunião.
Brasília, 11 de agosto de 2008.
Allan Kardek Apolinário de Sá
Representante da SLTI/MP
Eduardo Salloum
Representante da STN/MF
Vagner Luciano
Representante da SFC/CGU