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LEI ALDIR BLANC
Apresentação do tutorial do Relatório de Gestão da Lei Aldir Blanc
Aconteceu ontem, 25, reunião virtual com os Coordenadores da Rede +Brasil dos Elos Estados e Municípios, para apresentação do relatório de gestão e sua operacionalização na Plataforma +Brasil para os recursos emergenciais da cultura (Lei Aldir Blanc).
A diretora do Departamento de Transferências da União, Regina Lemos, e o Coordenador de departamento Hugo Marques apresentaram o passo a passo sistêmico para o preenchimento dessa nova e importante etapa, fundamental para a transparência e o controle social.
A reunião contou ainda com a participação do Coordenador-Geral de Monitoramento da Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultura,l da Secretaria Especial de Cultura, no Ministério do Turismo, Marco Borges, que contribuiu com os aspectos técnicos e normativos referentes à Lei Aldir Blanc.
O principal objetivo da reunião foi apresentar a operacionalização, na Plataforma +Brasil, de como deve ser realizado o registro do relatório de gestão, uma espécie de prestação de contas, desses recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. Na Plataforma, esses recursos estão sendo operacionalizados no módulo Fundo a Fundo, que foi adaptado para atender à algumas das especificidades da Lei Aldir Blanc
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