Ministério da Economia realiza Webinário sobre a Lei Aldir Blanc

Ocorreu na tarde da última quinta-feira, dia 3 de setembro, o Webinário sobre a Lei Aldir Blanc , promovido pela Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia (ME), por meio do Departamento de Transferências da União. A abertura da videoconferência ficou a cargo do Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, que ressaltou a importância dos trabalhadores a serem beneficiados pela Lei.

O Webinário foi conduzido pela Diretora do Departamento de Transferências da União, Regina Lemos, e contou com a participação da Consultora Marli Burato, representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dos Coordenadores-Gerais Marco Henrique Borges e Fabiola Rocha, representantes da Secretaria Especial da Cultura.

Cerca de 800 participantes, por meio do canal do YouTube do Ministério da Economia, acompanharam o evento, que teve como tema a Lei nº 14.017/2020 . Conhecida como Lei Aldir Blanc, esse normativo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

O Webinário possibilitou que profissionais da área cultural, servidores públicos federais, estaduais e municipais, dentre outros interessados pudessem entender um pouco mais sobre como vai funcionar o fluxo de repasse desses recursos.

Atualmente, os estados, o Distrito Federal e os municípios estão em fase de encaminhamento dos Planos de Ação para a execução desse auxílio emergencial. O prazo final para o seu envio é 16 de outubro de 2020.

Diversas perguntas registradas no chat pelos participantes foram respondidas. Durante 2 horas, discutiu-se sobre tipos de ações emergenciais, prestações de contas, contrapartidas, prazos, dentre outros assuntos.

Confira o Webinário na íntegra na página do Youtube:

Tutoriais:
Recursos da Lei Aldir Blanc serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil

F.A.Q:
http://snc.cultura.gov.br/

Sites:
- http://portalsnc.cultura.gov.br/
- http://snc.cultura.gov.br/

E-mails para dúvidas:
- auxiliocultura@turismo.gov.br
- cultura@cnm.com.br
- redemaisbrasil@planejamento.gov.br