DETRU participa de bate-papo na CNM sobre Transferências Especiais

A diretora do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Economia (ME), Regina Lemos, participou, no dia 13/03/2020, do “Bate-papo com a CNM”, programa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que traz temas importantes para os municípios brasileiros.

Na ocasião, o tema abordado foi Transferências Especiais, uma inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 105, de 2019, que autorizou a transferência direta de recursos de emendas parlamentares individuais ao orçamento de estados, municípios e do Distrito Federal.

Para a operacionalização da nova modalidade de transferência de recursos públicos, a diretora explicou que, após reuniões colaborativas entre o ME e outras instituições, como a Secretaria de Governo da Presidência da República e a CNM, foi desenvolvido um novo módulo dentro da Plataforma +Brasil, de forma a garantir transparência aos parlamentares e, principalmente, à sociedade, sem burocratizar o processo para os gestores estaduais e municipais.

Confira a participação da diretora: https://youtu.be/BJOCi5eJ_DM