Comitê Gestor Rede +Brasil finaliza atividades de 2020

Aconteceu, nos dias 3 e 8 de dezembro, por meio de videoconferência, o último encontro, em 2020, do Comitê Gestor da Rede +Brasil - Elos Estados e Municípios, respectivamente. Mesmo com a suspensão das reuniões presenciais em decorrência da pandemia, a Rede se mobilizou e conseguiu concluir suas agendas, garantindo o compartilhamento de boas práticas, o intercâmbio de informações e as contribuições para o processo de transferências de recursos da União.

A reunião do Elo Estados contou com apresentações de representantes da Rede nos estados, das Unidades Gestoras Estaduais da Rede (UGEs). Os representantes das UGEs de Mato Grosso e de Minas Gerais apresentaram os respectivos sistemas de convênios estaduais.

Ainda, a UGE/MG apresentou algumas dificuldades na execução de recursos da lei de CT&I (transferências para instituições de ciência, pesquisa, tecnologia e informação) na Plataforma +Brasil. Entretanto, a diretora do DETRU, Regina Lemos, informou que já está em estudos avançados a implementação das especificidades para os convênios de ciência e tecnologia na Plataforma +Brasil.

A UGE/AP, apresentou o Capta+, um sistema de planejamento de atos preparatórios para as transferências da União, inclusive aqueles relacionados às emendas parlamentares. A nova ferramenta é uma redefinição e remodelagem do antigo sistema utilizado pelo estado.

A reunião do Elo Municípios contou com apresentações e debates levantados pela Unidade Gestora Municipal/PR, a Condescom, sobre Documentos de medição/Notas Fiscais na Plataforma +Brasil, Banco de Projetos e tabelas oficiais como referência para orçamento – SINAPI. Ademais, a UGM/BA, representada pela União dos Prefeitos da Bahia, trouxe discussão acerca da prestação de contas dos recursos da Aldir Blanc na Plataforma +Brasil.

Na sequência, a coordenadora-geral de Governança Colaborativa do DETRU, Tâmara Castro, apresentou as novas atualizações nos Aplicativos +Brasil e solicitou apoio dos coordenadores para sensibilização dos gestores, fiscais e cidadãos na utilização dessas ferramentas, dando oportunidade aos representantes da Rede presentes à reunião opinarem sobre as melhorias implementadas.

Por fim, a coordenadora-geral apresentou proposta de calendário das reuniões e dos eventos da Rede para o próximo ano, incluindo programação para os Fóruns Regionais da Rede,  e discorreu sobre a implementação do MEG-Tr pelas organizações indicadas pela IN nº 05/2019 . Sobre esse tema, foi acordado um evento no início do próximo ano, com os coordenadores da Rede, com o intuito de debater estratégias para a implementação do MEG-Tr.

Reuniões do Comitê Gestor da Rede +Brasil

São reuniões promovidas pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), em que participam representantes indicados pelas instituições parceiras da Rede +Brasil. As reuniões são organizadas pelo DETRU de acordo com o Elo da Rede +Brasil. Saiba mais.