Ministério da Economia realiza Webinário sobre o Decreto do TED

Na última quinta-feira, 30, a Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia (ME), promoveu, por meio do Departamento de Transferências da União, o primeiro Webinar sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED), com a participação de representantes de órgãos e entidades da Administração Pública Federal parceiras da Rede.

Cerca de 600 participantes, por meio de videoconferência ou do canal do YouTube do ministério,  acompanharam o evento que teve como tema o recém publicado Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 , que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada (TED).

Na abertura, o Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do ME, Cristiano Heckert, enfatizou a importância da norma, que foi construída de forma colaborativa, com a participação de diversas instituições federais, e que houve um cuidado para que se evitasse a burocracia, uma vez que o objetivo maior é garantir a efetividade na concretização das políticas públicas.

Na sequência, a diretora do Departamento de Transferências da União (DETRU), Regina Lemos, reiterou o trabalho colaborativo na construção da norma e que a aprimoração desta se refletirá na simplificação do processo dentro da Plataforma +Brasil. Em seguida, o coordenador-geral Cleber Almeida falou sobre a estrutura da norma, comentando sobre os principais dispositivos. Ao final, foi aberto espaço para dúvidas.

Diante da grande procura pelo webinário e da importância do tema para a Administração Pública Federal, o DETRU realizará o 2º Webinar sobre o tema, no dia 13 de agosto. Mais informações sobre o evento serão divulgadas no Portal da Plataforma +Brasil .

A gravação do evento realizado está disponível no canal de YouTube do Ministério da Economia.

Assista a transmissão: