2º Webinário sobre o Decreto do TED tem transmissão ao vivo

Promovido, pela Secretaria de Gestão, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Economia, no último dia 13, o segundo webinário sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED), em função da grande procura pelo primeiro evento, que, por limitação de acessos da ferramenta de transmissão, nem todos conseguiram participar.

Na nova edição, representantes da equipe do Departamento de Transferências da União (DETRU) apresentaram novamente os principais dispositivos do Decreto nº 10.426/2020 e responderam às perguntas dos participantes. Cerca de 400 pessoas participaram da transmissão online.

A abertura foi realizada pelo Secretário de Gestão Adjunto, Renato Fenili, que falou da elaboração colaborativa da norma, a partir da discussão com outros órgãos, destacando que essa construção conjunta já é uma marca registrada do DETRU. Também, fez questão de enfatizar que nenhuma norma nasce perfeita e que, assim como outras normas que já estão em uso, seriam colhidos insumos para sua lapidação.

Também recebeu destaque, pelo secretário, o vulto de recursos operados por essa modalidade de transferência, o TED, assim como a escassez de regulamentação anterior. Para finalizar, disse que, claramente, o decreto era um dos maiores avanços da SEGES, este ano, em termos de logística.

Na sequência, a diretora do Departamento de Transferências da União, Regina Lemos, falou do reconhecimento, pela Secretaria de Gestão, da importância do tema e agradeceu às sugestões recebidas para a construção da norma e das minutas dos documentos, em especial aos parceiros da Rede +Brasil.

Já entrando na apresentação do decreto, o coordenador-geral, Cleber Almeida, iniciou sua apresentação falando do decreto como um todo, passando por sua estruturação e pelos principais dispositivos. Ao final, foi aberto espaço para responder às perguntas, com o apoio da coordenadora Kathyana Buonafina.

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