Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil - Etapa Rondônia

Ocorreu na última terça-feira (26), o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, em Porto Velho. O evento é uma realização do Ministério da Economia em parceria com o Governo de Rondônia. Diversos atores participaram, durante todo o dia 26, de palestras e debates relacionados às transferências de recursos público. Prefeitos e representantes das secretarias municipais e do Estado de Rondônia tiveram a oportunidade de estreitar laços com os órgãos do centro de governo e de controle com a finalidade de aprimorar os processos relativos às mais variadas temáticas, desde a captação de recursos e a elaboração de projetos até a prestação de contas e a efetivação das entregas ao cidadão.

Capitaneada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, a Rede +Brasil é uma rede colaborativa, em modelo de cooperação, composta por atores envolvidos nas transferências de recursos federais para Estados, Municípios e organizações da sociedade civil. Desde 2015, essa rede vem aprimorando os procedimentos atinentes aos repasses de dinheiro público, dirimindo conflitos e construindo normativos com vistas ao fomento de práticas de gestão eficientes e transparentes.

“A Plataforma +Brasil, antigo Siconv, é o único sistema estruturante do Governo Federal que permite acesso livre a qualquer cidadão acompanhar todos os recursos transferidos da União para Estados e Municípios...o recurso é destinado com um objetivo específico e tem total transparência em sua utilização”, explicou Edércio Marques Bento, Coordenador de Atendimento do Ministério da Economia. São objetivos ainda dessa plataforma a integração de diversos sistemas de forma a garantir a execução das mais diversas modalidades de transferências de recursos da União.

Além das diversas inovações em temas relacionadas às transferências, foram apresentadas as ferramentas disponíveis no âmbito da Plataforma +Brasil, tais como os painéis gerenciais (transferências abertas e painel de obras), aplicativos, manuais, centrais de atendimento e outras.

“A tendência é melhorar e centralizar essa gestão de governo de captação”, foram as palavras do Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves. Ficou evidenciado o interesse do Governo de Rondônia, que aderiu à Rede +Brasil em 2016, em atuar de forma ativa na capacitação, instrumento imprescindível nessa fase inicial de implementação da Plataforma +Brasil, principalmente no que diz respeito à elaboração dos projetos, execução e prestação de contas.

Nessa fase em que o Estado de Rondônia se prepara para aplicar o modelo de gestão nas transferências voluntárias, conforme os ditames da Instrução Normativa nº 5/2019, foi de suma importância a realização do curso do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr nos últimos dias 25, 26 e 27, promovido pelo  Ministério da Economia. O  curso tem como objetivo o aprimoramento organizacional, o aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, a maximização dos níveis de eficiência, a efetividade e o aumento da capacidade de geração de valor no que concerne às transferências voluntárias da União.

Estabelecer a governança e traçar estratégias são peças chaves para a implementação eficiente de qualquer ação governamental. Essas foram as premissas norteadoras do Fórum Regional - Etapa Rondônia que ecoaram em meio aos participantes desse grande evento.