Ministério da Economia e Governo do Estado do RJ promovem Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Siconv

A Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério da Economia, promoveu, nos dias 02 e 03 de abril de 2019, o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Siconv. Com o objetivo de fortalecer gestão e governança dos recursos oriundos de transferências, aplicados em políticas públicas, o evento foi uma oportunidade para gestores estaduais e municipais, profissionais que atuam com transferências de recursos da União, órgãos de controle debaterem a transparência, a racionalidade dos gastos e demais assuntos afetos ao tema.

Na oportunidade, ocorreu simultaneamente, a formação de multiplicadores no Modelo de Excelência em Gestão aplicado a Órgãos e Entidades que recebem recursos federais, pelo Ministério da Economia. O secretário da Casa Civil e Governança do RJ, José Luiz Zamith, deu boas-vindas aos participantes.

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Casa Civil, Bruno Schettini, afirma que ações como essas favorecem o intercâmbio de experiências entre as esferas governamentais.
O fórum contou com a presença de cerca de 250 pessoas representando os municípios do Rio de Janeiro, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Instrumentos em execução no RJ
Integrante da Rede Siconv desde 2016, o estado tem, atualmente, 76 instrumentos em execução com o Governo Federal. Marco Pacheco, Superintendente de Estratégia e Resultado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Casa Civil, destacou que a União desempenha um papel necessário quando se fala em fonte de recursos.

Siconv
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv é eletrônico e processa as informações relacionadas às transferências voluntárias de recursos do governo federal, desde a apresentação das propostas, seleção, formalização das parcerias até a prestação de contas. Os recursos repassados por meio do Siconv podem ser destinados para diversos fins, como construção de escolas, creches, hospitais, cisternas, quadras esportivas, programas de alimentação saudável, além de programas na área de sustentabilidade e segurança pública. Lançada em 2015, a Rede é composta por 26 estados e o Distrito Federal.

- No Siconv, com a existência dos convênios, apenas se observava algumas contrapartidas de ordem de produtividade, isto é, fazia-se o convênio, mas se cobrava apenas as execuções e o cumprimento daquelas tarefas. Hoje, mede-se o resultado efetivo daquele convênio, qual o benefício que foi criado e não apenas, o uso daquilo que foi proposto. Isso é uma mudança importante e que está sendo adotada por todo o Governo do Estado do Rio – salientou o secretário da Casa Civil e Governança do RJ.