Planejamento realiza II Fórum das Transferências Voluntárias

Veja o que saiu sobre o II Fórum das Transferências Voluntárias dias 07 e 08 de novembro deste ano:

Portal do Ministério do Planejamento

Novo painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios!

Estão abertas à sociedade, a partir desta semana, informações detalhadas sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil (OSC). O Painel Transferências Abertas apresenta um conjunto resumido de dados de transferências voluntárias da União. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta terça-feira (7), durante a abertura do “ II Fórum de Transferências Voluntárias ”.

“Para fortalecer o controle social, o Painel fornece informações claras sobre convênios, contratos de repasse e termos de parcerias em poucos cliques, por meio de uma interface amigável”, frisou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Gleisson Rubin.

De acordo com Rubin, é também mais uma ferramenta de aperfeiçoamento da gestão para as três esferas de governo (Federal, estadual e municipal) e para as organizações não governamentais parceiras. Isso porque, esclareceu Rubin, “no painel é possível monitorar cada fase do ciclo de vida dos convênios, de forma simples e organizada, o que fornece ao gestor um importante instrumento para tomada de decisão”.

Antes, o usuário precisava extrair as informações em grandes bancos de dados, sem a possibilidade de cruzamentos e comparações. Agora, o Painel Transferências Abertas disponibiliza filtros como ano, região, estado e município. A ferramenta mostra, ainda, dados sobre valor contratado, liberado, saldo e situação das parcerias – se o convênio está em andamento ou foi cancelado, se houve ou não prestação de contas, etc.

As buscas podem ser abrangentes ou personalizadas, de acordo com o interesse do usuário. O cidadão pode visualizar, por exemplo, apenas a obra de construção de uma determinada creche em seu município ou quantas ambulâncias foram compradas para atendimento de urgência e emergência no estado.

A ferramenta traz como destaque, ainda, dois rankings: 1) os 10 parlamentares que mais apresentaram emendas; 2) os 10 órgãos federais que mais repassaram verbas para convênios e outros tipos de instrumentos. Em 2017, até o momento, os três ministérios que mais repassaram recursos foram Cidades (R$ 693 milhões); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 240 milhões); e Educação (R$ 198 milhões). Na série histórica – de 2008 a 2017 – R$ 56,5 bilhões já foram liberados e mais de 113 mil contratos foram firmados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MP