Evento visa promover integração entre parceiros da rede de convênios

Representantes de órgãos e governos federais, estaduais e municipais começaram a se reunir, nesta terça-feira (31), na primeira edição do Fórum Estratégico da Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv), no Estado de Sergipe. O evento é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Governo do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas de Sergipe.

No primeiro dia, serão realizadas reuniões técnicas de integração e alinhamento entre os parceiros da Rede Siconv. Na quarta-feira (1), serão apresentados aos novos prefeitos e demais representantes a situação dos municípios em relação a convênios e contratos de repasses e também as novas regulamentações para captação de recursos, execução dos instrumentos e prestação de contas.   

Em dezembro de 2016, foram publicados o Decreto n° 8.943 e a Portaria Interministerial n° 424, relativos às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. As normas trouxeram modificações com o objetivo de fomentar e facilitar a conclusão dos projetos executados por meio dos instrumentos. Além de apresentar medidas relacionadas à gestão de integridade, riscos e controles internos por parte dos envolvidos nos processos de transferências voluntárias, as novas legislações estimulam a prevenção de desvios no uso dos recursos públicos.

De acordo com a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do MP, Deborah Arôxa, o evento visa promover práticas de excelência voltadas à gestão de projetos na área de convênios e corrigir dificuldades de articulação entre os órgãos e entidades parceiros da Rede Siconv na esfera estadual. “Este evento será o primeiro, dentre os encontros estaduais previstos, visando o fortalecimento e melhoria da governança, do diálogo entre integrantes da Rede, da gestão, aprimorando assim a geração de valor público para os cidadãos”, disse.

Rede Siconv

Atualmente, a Rede Siconv conta com 104 parceiros, entre eles órgãos do executivo federal, governos estaduais, associações municipalistas, tribunais de contas, Ministério Público Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional da Qualidade, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre outros. O objetivo é ampliar e qualificar o acesso ao Siconv, melhorar a execução dos convênios e otimizar a gestão dos recursos públicos.

A rede opera nos eixos de capacitação, transparência e gestão e articula ações com todos os parceiros. Uma das ações é a formação de multiplicadores completos, desde o aspecto operacional para o uso das ferramentas do sistema até o desenvolvimento de habilidades para elaboração de projetos na área de convênios. Outro instrumento importante é o acesso ao painel de gestão do Siconv, que apresenta dados detalhados sobre propostas cadastradas, instrumentos celebrados e valores repassados para as parcerias em todas as regiões do País.

Para participar, os órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos têm que manifestar interesse. Mais informações podem ser obtidas no portal do Siconv, no endereço eletrônico.