Subchefia de Assuntos Federativos realiza Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais

Entidades municipalistas estaduais participaram, na tarde do dia 1º de setembro de 2016, em Brasília, do Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais, promovido pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), com o objetivo de estreitar relações entre o Governo e os Municípios, acompanhando o desenvolvimento de ações federais nesses entes federativos de maneira articulada com outros órgãos e entidades da administração pública federal, para tratarem de temas relativos a Saúde, Painel SICONV e Desenvolvimento Sustentável.

O encontro ocorreu no Auditório I do Anexo do Palácio do  Planalto e reuniu  as entidades municipalistas de representatividade estadual, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Segundo o Subchefe de Assuntos Federativos, Leonardo Américo, que presidiu o encontro, o Seminário estreita a relação do Governo Federal com os municípios, de forma a oferecer  condições de trabalho mais adequadas aos gestores. "Vamos trabalhar com todos eles para contribuir no que for necessário para aprimorar a sua atuação junto à população dos municípios", destaca Leonardo.

Para auxiliar nesse trabalho, foi apresentado no Seminário o Painel SICONV, uma ferramenta de monitoramento para melhor tomada de decisão por parte do gestor com base nos dados contidos no Sistema de Convênios (SICONV), que já é utilizado na operacionalização de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, colaboração e fomentos celebrados entre a União, demais Entes Federativos e Organizações da Sociedade Civil desde 2008.

Os participantes apreciaram, ainda, palestra sobre A Nova Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma agenda global da qual o Brasil é signatário. Nela estão contidos 17 objetivos e 169 metas, que reúnem áreas temáticas, como: mudanças climáticas, boa governança, desigualdades crescentes, crise econômica, ameaças globais, migrações, acesso a tecnologias, entre outros temas.

No tema Saúde, palestrou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Dr. Antônio Carlos Nardi, que apresentou diversos pontos importantes para subsidiar o trabalho dos gestores municipais, sobretudo no que se refere ao combate de endemias.

O Vice-Presidente de Gestão Pública da Frente Nacional dos Prefeitos, Vladimir Azevedo, que participou do encontro, ressaltou a importância de se estabelecer integração, a fim de se construir uma pauta colaborativa. “Precisamos nos ajudar no diagnóstico estrutural e conjuntural, e assim construir uma nova esperança nas resoluções dos problemas”, ressalta Vladimir.

Os representantes da CNM e ABM destacaram a necessidade de diálogo e cooperação entre as entidades municipalistas e o Governo Federal para enfrentamento da crise vivenciada pelos municípios.

Esse seminário faz parte de um cronograma de trabalho estabelecido pela SAF, previsto para acontecer em diversas microrregiões do Brasil.