ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES

COMUNICADO Nº 24/2016 - AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES

Considerando a necessidade de racionalização de esforços para a maior efetividade das ações sob responsabilidade desta Mandatária, descrevemos a seguir o esquema de funcionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a concretização do Ciclo OGU 2016.

 2          Envio de Propostas para internalização na CAIXA:

- o SICONV enviará arquivos à CAIXA para processamento das propostas de contratos de repasse e suas respectivas minutas de empenho às 08h00min, 12h00min, 16h00min e 19h00min, todos os dias, até o dia 30/12/2016;

- no dia 31/12/2016 serão realizados os  envios nos seguintes horários: às 08h00min, 12h00min, 15h00min e 17h00min.

 3          De modo a racionalizar os esforços operacionais decorrentes, a CAIXA irá proceder à emissão de Ordens Bancárias, Empenhos e cancelamentos de Empenhos em “janelas operacionais”, diariamente, a saber:

            - 1ª janela: a partir das 11h00min

            - 2ª janela: a partir das 15h00min

            - 3ª janela: a partir das 17h00min

            - 4ª janela: a partir das 19h00min

  3.1       Em decorrência dos procedimentos ora informados, os lotes encaminhados para emissão de Ordens Bancárias, Empenho e cancelamento de Empenho após o início da janela serão inseridos na janela seguinte, sendo executados até o limite de encerramento do SIAFI. 

3.2       Para Empenhos e cancelamentos de Empenhos solicitamos usar planilha padronizada, modelo anexo, a ser preenchida e enviada à CAIXA, separando em arquivos distintos os Empenhos a serem realizados e aqueles a serem cancelados. Para baixar os modelos clique aqui: Empenho ou Cancelar Empenho. 

 3.3       Os arquivos encaminhados a esta Mandatária fora do padrão serão devolvidos para adequação pelo Gestor, e serão inseridos para processamento na janela seguinte ao novo encaminhamento.

 4          De modo a agilizar a execução das rotinas ora apontadas, solicitamos que esse Ministério faça uso, exclusivamente, das seguintes caixas postais para envio de e-mails à Mandatária:

- Empenhos/cancelamentos: GELEV18@caixa.gov.br (incluir “Empenho” ou “Cancelamento de Empenho” no assunto)

- Pagamentos: GELEV07@caixa.gov.br (incluir “Pagamentos” no assunto)

 5          As medidas descritas neste Comunicado destinam-se a possibilitar que a Mandatária execute as atividades sob sua responsabilidade, bem como possa efetuar o controle de internalização das Propostas, Empenhos e emissão de Ordens Bancárias em seus sistemas corporativos e subsequentes análises, mitigando o risco operacional.

Atenciosamente,

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DEGOV – Diretoria Executiva de Governo