Ministério da Justiça adere à rede de convênios do governo federal

O Ministério da Justiça (MJ) assinou, na sexta-feira (29/1), acordo de adesão à Rede Siconv, para troca de informações e experiências relacionadas às parcerias firmadas com governos locais e organizações não governamentais (ONGs). "Precisamos unir esforços para concretizar as políticas públicas", enfatizou Marivaldo Pereira, secretário-executivo do MJ, referindo-se ao potencial de aprimoramento das ações proporcionadas pelo debate entre os atores participantes da rede (veja a lista completa abaixo).

Foto: Clésio Rocha/Ministério do Planejamento

A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Patricia Audi, reforçou a importância da rede, que foi criada em abril de 2015. "Nosso papel de gestores não se limita à transferência dos recursos. Também devemos monitorar e acompanhar a execução das políticas públicas. A Rede Siconv é um ótimo instrumento para isso", disse. Os três focos de discussão da rede são: capacitação e monitoramento; melhoria da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parcerias; e ampliação da captação de recursos financeiros.

Desde a criação do Sistema de Transferências Voluntárias da União (Siconv), em 2008, foram assinados mais de 97 mil convênios, contratos de repasse ou termos de parceria. Esse total representa repasses feitos pela União de R$ 71,3 bilhões. Nesse período, o MJ assinou 2.498 instrumentos – o equivalente a R$ 3,7 bilhões em recursos transferidos.

No Portal de Convênios , estão disponíveis dados sobre legislação, manuais, orientações, capacitações e como aderir à rede. Também é possível obter informações sobre o sistema e a Rede Siconv na Central de Atendimento, pelo telefone 0800 942 9100, ou pelo e-mail atendimento@convenios.gov.br.

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens dessa ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.