Enap sedia workshop Siconv Transparente - Convenentes

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sedia, entre os dias 28 e 30 de junho, o workshop Siconv Transparente – Convenentes. O evento tem participação de representantes de órgãos de controle, 22 associações municipalistas, Caixa e dos seguintes estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

O objetivo do encontro é debater problemas, identificar melhorias e propor soluções relativas à capacitação, processos, tecnologia e governança, pertinentes às transferências operacionalizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de parceria, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

De acordo com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Gleisson Rubin, “é essencial aprimorar a interlocução com estados, municípios e organizações da sociedade civil. Para que isso ocorra, precisamos ampliar nossa capacidade de resposta em relação às transferências voluntárias e aperfeiçoar o modelo de gestão do Siconv. Essas oficinas foram desenhadas para que os principais atores envolvidos no processo possam identificar melhorias e propor soluções”.

A diretora do Departamento de Transferências Voluntárias da Seges/MP, Deborah Arôxa, ressaltou que os workshops são uma proposta inovadora, onde representantes de todo o público do Siconv podem dialogar. "Estamos discutindo a necessidade de desburocratizar e agilizar os processos, além de soluções para torná-los mais efetivos e transparentes, para que possam mostrar resultados à sociedade", explicou.

O supervisor da Caixa, Julio Lopes, destacou que a empresa tem apoiado o Siconv desde sua criação, prestando serviços como mandatária para 17 ministérios, em 40 mil operações. "O intuito é ajudar os municípios. Esse workshop é uma oportunidade de rever os processos e propor melhorias, para que as operações passem a ser concluídas com maior agilidade e transparência", disse.

Já a coordenadora do Escritório de Projetos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Marli Burato, disse que "a expectativa da instituição para o workshop é expor os problemas que os usuários encontram ao utilizar o Siconv, e que, ao final dos três dias de atividade, novas informações e soluções possam ser repassadas a eles".

Parceria com a Enap - A Enap é uma das principais parceiras da Rede Siconv e capacita servidores por meio de cursos presenciais e educação a distância. Entre os dias 14 e 16 de junho, a Escola sediou outra edição do workshop Siconv Transparente, destinada aos concedentes.