Amazonas é o 15º estado a aderir à rede de gestão de convênios

O governo do estado do Amazonas assinou, nesta terça-feira (21), acordo de adesão à Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse ( Rede Siconv ). A parceria foi firmada com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo é ampliar o acesso ao Siconv, melhorar a execução dos convênios e otimizar a gestão dos recursos públicos.

Governador do Amazonas, José Melo de Oliveira e Secretário da Seges, Gleisson Rubin, no ato de assinatura da adesão do Estado do Amazonas à Rede Siconv.
Foto: Gleice Mere/MP.

Os participantes da rede passam a ter acesso ao painel gerencial, plataforma de apresentação de dados detalhados sobre convênios de todas as regiões do país – em formato de gráficos, tabelas ou imagens. “É um instrumento gerencial fantástico”, destacou o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira que explicou que o estado já fazia levantamento de dados sobre as parcerias firmadas, mas que as informações estavam disponíveis de forma dispersa e agora estão consolidadas em uma única ferramenta, que é atualizada diariamente.

“Há redução de tempo de trabalho, ganho de agilidade, diminuição de erros, clareza na visão e na compreensão de problemas”, concluiu o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin. Outro benefício da rede é a realização de capacitações que envolvem desde o aspecto operacional para o uso das ferramentas do Siconv até o desenvolvimento de habilidades para elaboração de projetos na área de convênios. Em pouco mais de um ano, já foram treinados cerca de 200 multiplicadores, que estão aptos a transmitir conhecimento sobre as ferramentas e potencialidades do Siconv para o dia a dia dos usuários do sistema.

Atualmente, a rede conta com a 66 parceiros, entre eles órgãos do Executivo Federal, governos estaduais, associações de municípios e tribunais de contas. O estado do Amazonas já assinou 932 instrumentos de parceria com o Executivo Federal, desde 2008. Isso representa um repasse de R$ 1,639 bilhão para políticas públicas executadas pelos governos estadual, municipal ou por organizações da sociedade civil (OSC).

Siconv

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e OSC. O sistema eletrônico processa as informações relacionadas às transferências voluntárias de recursos do governo federal, desde à apresentação das propostas, seleção, formalização das parcerias até a prestação de contas. Entre as vantagens dessa ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

Governos estaduais participantes de Rede Siconv:
Acre
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Santa Cataria
Sergipe
Tocantins