Webinar: Como cadastrar um TED na Plataforma+Brasil

Será realizada demonstração operacional do preenchimento do novo módulo TED - Termo de Execução Descentralizada - na Plataforma +Brasil. O webinar é destinado a representantes de órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

O Termo de Execução Descentralizada – TED é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, conforme estabelecido no plano de trabalho. 

Sua regulamentação se dá por intermédio do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Tal norma estabeleceu que os termos de execução descentralizada seriam operacionalizados na Plataforma +Brasil, a partir de data a ser estabelecida em ato do Secretário de Gestão, do Ministério da Economia. 

O módulo TED na Plataforma +Brasil permitirá, em um só lugar, realizar o planejamento, a assinatura, a divulgação e a execução dos termos de execução descentralizada, tornando mais transparente a execução dos recursos públicos para toda a sociedade. 

Venha aprender sobre como cadastrar um TED na Plataforma +Brasil, acesse nossa transmissão ao vivo no canal do Ministério da Economia no YouTube.