Fórum de Fortalecimento da Rede +Brasil - Etapa MG

Na última quarta-feira (4/12), o Expominas foi palco de um importante evento para a gestão de recursos públicos: o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil - Etapa Minas Gerais. Prefeitos, representantes da Administração Pública em suas três esferas (federal, estadual e municipal) e personalidades do terceiro setor puderam debater sobre os processos relativos às transferências de recursos da União, objetivando a melhoria do gasto público para a efetiva entrega de resultados à sociedade.

O referido Fórum, resultado de uma parceria entre o Ministério da Economia, o Governo de Minas e o Sindicato dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado, contou com a presença de relevantes autoridades na abertura do evento. Nesse momento, um panorama geral da situação foi apresentado, com registros dos gargalos e das dificuldades enfrentadas na busca pela boa gestão do dinheiro público. Além de Secretários de Estado e chefes das forças de segurança de Minas, também participaram da abertura representantes de órgãos de controle do Estado e da União, auditores fiscais, deputados, prefeitos, entre outras lideranças.

O Governador Romeu Zema foi um dos destaques da mesa de abertura. Ele evidenciou os entraves encontrados na devolutiva dos recursos arrecadados pelo Estado na forma de notáveis investimentos e ações para a população. “Em Minas, infelizmente, encontramos essa situação. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para revertermos esse quadro. Muito depende do Executivo e tudo está sendo revisto e feito”, afirmou. O Governador salientou ainda a urgente necessidade de alterações normativas.

A diretora do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Economia, Regina Lemos, explicou que a realização do Fórum tem como principal objetivo oportunizar diálogos entre as partes envolvidas, de forma a melhorar o processo de transferências de recursos da União aos Estados e Municípios, por meio de ferramentas de melhorias. “Esse fórum é importante para que a gente veja que as transferências que a União faz para os municípios não são transferências de recursos, são implementações de políticas públicas, entregas para a sociedade. Com base nessa parceria, o Ministério da Economia instituiu a Rede + Brasil, com o objetivo de melhorar esse processo de transferência, as ferramentas e o diálogo. Quem sabe das principais dificuldades do sistema são os Municípios e os Estados, e não a União. O Governo Federal está aqui para ser ferramenta e auxiliar nessa parceria. Nosso objetivo é desburocratizar, simplificar. Só conseguimos se tivermos todas as visões”, enfatizou a Diretora.

No desenrolar do evento, foram apresentadas soluções, boas práticas, estratégias e ferramentas voltadas à mitigação de problemas e à amplificação da efetividade na execução das políticas públicas. Foram 9 palestras ministradas que abarcaram diversos temas, tais como governança, gestão de risco, inovações nas transferências de recursos públicos e modernização da gestão pública. Como fechamento, foi conduzido um Worshop Técnico-Interativo da Plataforma +Brasil  e da Rede +Brasil com o intuito de aprofundar conhecimentos e desenvolver atividades práticas ligadas à temática.

Na data que antecedeu o Fórum, terça-feira (3/12), foi realizada ainda, na capital mineira, uma reunião estratégica de fortalecimento da transparência e do controle social com os principais atores de controle e gestão da Rede + Brasil.

Paralelo ao evento, foi ofertado o curso do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr, que teve duração de 3 dias e foi destinado à capacitar servidores envolvidos com a gestão estratégica de órgãos públicos para que implementem instrumento de melhoria da gestão em suas organizações.

O Fórum Regional - Etapa Minas Gerais encerrou com chave de ouro o ciclo de fóruns da Rede +Brasil do ano de 2019. É inegável os diversos ganhos alcançados que projetaram um balanço positivo nas ações voltadas à melhoria dos processos de governança e gestão das transferências da União. No ano de 2020, a Rede +Brasil promete intensificar ainda mais as atividades de governança e a busca por soluções inovadoras, sempre pautada em seu principal pilar: a colaboratividade.