Informa que o Município de Borborema (PB), está impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
Interessados podem participar no Portal de Participação Social (Participa.br)
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Eles participaram do 1º Fórum de Concedentes do sistema em Brasília
TORNA-SE SEM EFEITO o Comunicado nº 08/2015, de 10 de junho de 2015, cujo teor informava que o Município de São Luís (MA) estava impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
AOS CONCEDENTES
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai participar da divulgação da nova Lei de Fomento e Colaboração (13.019/2014) para prefeituras. O acordo foi definido nesta sexta-feira (03/07) pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e o presidente interino da CNM, Glademir Aroldi
Interessados podem participar no Portal de Participação Social (Participa.br)
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Lei 13.019/2014 entrá em vigor a partir de Janeiro de 2016
Um problema ocorrido em um dos sistemas do Banco do Brasil provocou uma alteração no perfil de Ordenador de Despesa OBTV do SICONV, para determinados convênios que possuem conta na referida instituição bancária
Um problema ocorrido em um dos sistemas do Banco do Brasil provocou uma alteração no perfil de Ordenador de Despesa OBTV do SICONV, para determinados convênios que possuem conta na referida instituição bancária
Estado é o quinto a aderir à iniciativa do Planejamento que visa melhorar a execução de contratos de repasse com a União
Ferramenta integra Sistema de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) com Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop)
Ferramenta integra Sistema de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) com Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop)
Informa que os Municípios de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Casinha, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Riacho das Almas, Sanharó e Vertentes estão impedidos de receber transferências voluntárias, em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
Indisponibilidade momentânea do Siconv no próximo dia 13/06/2015 (sábado) das 08:00 às 12:00
Informa que o Município de São Luís (MA), está impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
Indisponibilidade momentânea do Siconv no próximo dia 06/06/2015 (sábado) das 14:00 às 16:00
Informa que o Município de São Domingos do Cariri (PB), está impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
Decreto que regula a lei de fomento e colaboração (LEI Nº 13.019/2014) #MROSC
Edital do Programa de Extensão Universitária 2016 - Proext 2016 - é uma boa oportunidade para aproximar a academia das organizações da sociedade civil sobre as relações de parceria entre Estado e Sociedade
Governador assinou acordo para participar da Rede Siconv
Estado é o primeiro do Nordeste a buscar capacitação sobre convênios junto ao Ministério do Planejamento
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) participa até a próxima quarta-feira (15) do III Treinamento Nacional dos Convênios do Censo Escolar.
Informa que o Município de Belford Roxo - RJ, está impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I do § 3º do art. 23 da referida Lei Complementar
Mais moderna, página promete facilitar convênios e transferências voluntárias
Informa sobre o lançamento da Rede Siconv, com objetivo de ampliar o processo de capacitação dos usuários do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), aumentar a transparência e aperfeiçoar o monitoramento sobre as transferências voluntárias da União
Informa sobre abertura de inscrições para as novas turmas dos cursos de capacitação à distância do Siconv
Para auxiliar na implementação da nova lei, esta obriga a União a atuar, em coordenação com os demais entes federados, na capacitação de gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e conselheiros dos conselhos de políticas públicas