Notícias

Câmara discute implementação do novo Marco Regulatório das OSCs

Legislação dará mais transparência às parcerias entre governo federal e Organizações da Sociedade Civil

Dilma assina decreto que regulamenta o MROSC

Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta

Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2015, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV

Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta

Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2015, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV

Comunicado Nº 20 - Orçamento Impositivo - Prorrogação de Prazo

Novidades do Sistema de Convênios são apresentadas em seminário em SP

Resultados e avanços do Siconv são apresentados a gestores públicos e privados

Rede Siconv fecha parceria com fundação para melhorar gestão de convênios

Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) aplicará Metologia de Excelência em Gestão nas capacitações do Siconv

Três cursos a distância encerram inscrições nesta quinta-feira

Encerram-se, nesta quinta-feira (26), as inscrições para três cursos a distância ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As capacitações são gratuitas e com direito a certificado de conclusão

Rede Siconv é debatida em evento do GDF

Gestores e servidores do governo local conhecem proposta para ampliar a eficiência das transferências voluntárias da União

Comunicado Nº 19 - Orçamento Impositivo - Prorrogação de Prazo

Comunicado Nº 18/2015 - Transparência na Gestão Fiscal

Informa que os Municípios Alagoanos de Anadia, Belém, Boca da Mata, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Igací, Mar Vermelho, Marimbondo, Paulo Jacinto e Pindoba, estão impedidos de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), conforme o Ato nº 04/2015-GCARAB do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, publicado no DOe/TCEAL, de 14 de outubro de 2015

Gestão de convênios: Riscos e controle - Foi o tema do seminário realizado pela Enap

Gestão de convênios: riscos e controle foi o tema do seminário desta sexta-feira (06), promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O evento, direcionado a servidores públicos, foi ministrado pelo professor e secretário-geral adjunto da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Remilson Soares Candeia

MROSC é apresentado para defensores públicos em SC

A nova lei estabelece regras para parcerias entre o governo federal e organizações da sociedade civil

Entenda como funciona a Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014), também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Entenda como funciona a Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014), também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Estados compartilham benefícios da adesão à Rede do Sistema de Convênios

Comitê Gestor da Rede Siconv reúne seis estados no Ministério do Planejamento

Três cursos à distância encerram inscrições nesta semana

Encerram-se, nesta semana, as inscrições para três cursos a distância ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As capacitações são gratuitas e com direito a certificado de conclusão

Três cursos à distância encerram inscrições nesta semana

Encerram-se, nesta semana, as inscrições para três cursos a distância ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As capacitações são gratuitas e com direito a certificado de conclusão

Organizações da Sociedade Civil vão utilizar Rede Siconv para operacionalizar transferências voluntárias

Gestores da sociedade civil e associações de municípios estão se preparando para usar o Portal de Convênios

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Para o governo federal, a participação social é ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, está comprometido a ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - como conselhos, conferências e audiências públicas - quanto em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade também é essencial na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas. E para que essa participação se concretize, as organizações da sociedade civil (OSCs) são atores fundamentais

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Para o governo federal, a participação social é ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, está comprometido a ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - como conselhos, conferências e audiências públicas - quanto em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade também é essencial na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas. E para que essa participação se concretize, as organizações da sociedade civil (OSCs) são atores fundamentais

Comunicado - Treinamento a Distância

COMUNICADO Nº 15/2015 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES CONSIDERANDO o cronograma previsto na Portaria Interministerial nº 419, de 06 de outubro de 2015, fica prorrogado o prazo estabelecido no inciso III, do art. 2º da referida Portaria, para recebimento de propostas/planos de trabalho dos proponentes até 03 de novembro de 2015

COMUNICADO Nº 15/2015 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES CONSIDERANDO o cronograma previsto na Portaria Interministerial nº 419, de 06 de outubro de 2015, fica prorrogado o prazo estabelecido no inciso III, do art. 2º da referida Portaria, para recebimento de propostas/planos de trabalho dos proponentes até 03 de novembro de 2015

Comunicado aos Concedentes

Informamos que as matérias referentes ao Sistema de Convênios e Contratos de Repasses - SICONV a serem publicadas no Diário Oficial da União, nos dias 30/10/2015 e 03/11/2015, deverão ser encaminhadas para publicação até às 16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29/10/2015, em razão do ponto facultativo no dia 30/10/2015 alusivo ao dia do Servidor Público

Comunicado aos Concedentes

Informamos que as matérias referentes ao Sistema de Convênios e Contratos de Repasses - SICONV a serem publicadas no Diário Oficial da União, nos dias 30/10/2015 e 03/11/2015, deverão ser encaminhadas para publicação até às 16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29/10/2015, em razão do ponto facultativo no dia 30/10/2015 alusivo ao dia do Servidor Público

Comunicado aos Órgãos Concedentes e Instituições Mandatárias da União

Objetivando cumprir o disposto no item n° 9.1.10 do Acórdão do Tribunal de Contas da União de n° 2550/2013 e em atenção ao art. 37, caput e § 1º, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU 507/2011, foi implantado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV, dispositivo para impossibilitar a liberação da primeira parcela de recursos enquanto o projeto básico ou o termo de referência não for incluído na aba "Projeto Básico/Termo de Referência" do Sistema e enquanto tal condição não houver sido confirmada pela concedente, com exceção das situações previstas no § 1º e no § 7º do art. 37 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU 507/2011

Comunicado aos Órgãos Concedentes e Instituições Mandatárias da União

Objetivando cumprir o disposto no item n° 9.1.10 do Acórdão do Tribunal de Contas da União de n° 2550/2013 e em atenção ao art. 37, caput e § 1º, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU 507/2011, foi implantado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV, dispositivo para impossibilitar a liberação da primeira parcela de recursos enquanto o projeto básico ou o termo de referência não for incluído na aba "Projeto Básico/Termo de Referência" do Sistema e enquanto tal condição não houver sido confirmada pela concedente, com exceção das situações previstas no § 1º e no § 7º do art. 37 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU 507/2011

Novo horário de funcionamento do SIAFI e Novo SIAFI

A Secretaria do Tesouro Nacional alerta os órgãos responsáveis por sistemas que se integram ao SIAFI para que se atentem aos novos horários de disponibilidade do sistema

Novo horário de funcionamento do SIAFI e Novo SIAFI

A Secretaria do Tesouro Nacional alerta os órgãos responsáveis por sistemas que se integram ao SIAFI para que se atentem aos novos horários de disponibilidade do sistema