Notícias

Autorizada redução de metas de convênios e contratos

Intenção é diminuir o número de obras paradas

Comunicado Nº 022/2016 – Limite de gastos com pessoal

Informa que os Municípios de São João do Meriti, Belford Roxo e Areal, todos pertencente ao Estado do Rio de Janeiro (RJ) estão impedidos de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)

Comunicado N° 023/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Comunicado N° 023/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Comunicado Nº 021/2016

Decisão Judicial – Município de São Cristóvão/SE

COMUNICADO Nº 020/2016

Orientação da Comissão Gestora do SICONV aos órgãos concedentes e contratantes, no sentido de que sejam adotadas providências quando da celebração de novos instrumentos e no momento do envio de notificação de impropriedades ou irregularidades afetas a execução dos convênios e contratos de repasse

COMUNICADO Nº 020/2016

Orientação da Comissão Gestora do SICONV aos órgãos concedentes e contratantes, no sentido de que sejam adotadas providências quando da celebração de novos instrumentos e no momento do envio de notificação de impropriedades ou irregularidades afetas a execução dos convênios e contratos de repasse

Comunicado Nº 19/2016 – Limite de gastos com pessoal

Informa que o Município de Araruama (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal

Novos Prazos para Operacionalização das Emendas Individuais que possuem impedimento de ordem técnica

COMUNICADO Nº 018 de 2016

Instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) para casos de valores inferiores a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Comunicado Nº 017/2016

ATUALIZAÇÃO DOS COMUNICADOS Nº 010/2016 e 011/2016: Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação (Aos Concedentes)

COMUNICADO Nº 016/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 016/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Emissão do Certificado já está disponível

Treinamento forma multiplicadores do Sistema de Convênios do Governo Federal em Rondônia

Comunicado Nº 015/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Resultado do Fórum de Transferências Voluntárias

Transmissão Ao Vivo do Fórum das Transferências Voluntárias

Aplicativo móvel "As diferentonas"

Fórum das Transferências Voluntárias

Comunicado Nº 014/2016 – Recomendação nº 86/2015 da Procuradoria da República no Município de Barreiras

Recomendação nº 86/2015 da Procuradoria da República no Município de Barreiras, alerta aos Órgãos Concedentes quanto a necessidade de comprovação da efetiva adoção da modalidade pregão, preferencialmente eletrônico, nas licitações para a contratação de bens e serviços comuns, pelos convenentes

COMUNICADO Nº 013/2016

ORIENTAÇÕES ACÓRDÃO Nº 1898/2016 - TCU - PLENÁRIO

Últimos dias de inscrições para cursos sobre celebração de convênios com o governo federal

Público-alvo são organizações governamentais e não governamentais que recebem recursos da União por meio de parcerias

COMUNICADO Nº 012 de 2016

Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 Adimplência dos entes federativos como condição para a transferência de recursos oriundos da execução obrigatória de emendas parlamentares individuais

Pré-inscrição para o curso "Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - Multiplicadores MROSC"

Mato Grosso do Sul é o 18º estado a aderir à rede de gestão de convênios

Iniciativa tem como foco a melhoria na gestão dos recursos públicos transferidos, pela União, para execução de políticas públicas

Comunicado Nº 011/2016 - Atualização do Comunicado Nº 010/2016

PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

Subchefia de Assuntos Federativos realiza Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais

Encontro reafirma apoio da SAF/SEGOV às Associações e Federações Municipalistas

Planejamento treina servidores para diminuir riscos de corrupção na transferência de recursos federais

Primeira turma é destinada a profissionais que gerenciam convênios firmados com estados, municípios e organizações da sociedade civil

Ampliação da capacidade de arquivos no Siconv